DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

Protocolo 168671

DIÁRIO OFICIAL

constantes na vigente Portaria nº 621/2025-SEINF de 26/12/2025 e Portaria nº 001/2026-SEINF de 05/01/2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0148/2026 COB - SEINF, de 22 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0148/2026 SAGO - SEINF, de 22 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0148/2026 NCC - SEINF, de 27 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58,

CONSIDERANDO a Portaria nº 608/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.551 de 09/12/2025, nas páginas 47-48.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de 1.180m de Passarela na 12ª dos Congós, em Madeira de Lei, na Av Comandante Marapanim, Nº 140, Macapá/AP). Empresa CRONOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 219/2025-SEINF de 16/05/2025 e Portaria nº 608/2025-SEINF de 09/12/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin

Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0146/2026 COB - SEINF, de 22 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0146/2026 SAGO - SEINF, de 22 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0146/2026 NCC - SEINF, de 27 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58,

CONSIDERANDO a Portaria nº 608/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.551 de 09/12/2025, nas páginas 47-48.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor MARCOS WILLIAM GOMES SANCHES - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEINF/ GEA, cujo objeto trata da contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de Passarelas de Concreto, 380 Metros, e em Madeira, 288 Metros, Bairro Nova Esperança - Passarela Av. Clodóvio Coelho, em Macapá/AP). Empresa CRONOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 219/2025-SEINF de 16/05/2025 e Portaria nº 608/2025-SEINF de 09/12/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 168672

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

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