DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.752
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168680
PORTARIA ( P ) Nº 417/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0149/2026 COB - SEINF, de 29 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0149/2026 SAGO - SEINF, de 30 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0149/2026 NCC - SEINF, de 30 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 189/2025-SEINF, que tornou pública a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO E GESTOR DO CONTRATO Nº 026/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.399 de 29/04/2025, na página 65.
RESOLVE:Art. 1º - Determinar a substituição do Servidor EWERTTON ALEXANDRE BARROS MACEDO , pela Servidora KARINA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA para atuar como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 026/2025-SEINF/GEA, cujo objeto trata da contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia, de manutenções prediais corretivas e preventivas, com ou sem adaptações a serem executadas nas edificações pertencentes ao Estado do Amapá. Empresa: TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 189/2025-SEINF de 29/04/2025.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168684
PORTARIA ( P ) Nº 418/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0151/2026 COB - SEINF, de 29 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0151/2026 SAGO - SEINF, de 30 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0151/2026 NCC - SEINF, de 30 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37.
CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor FABIAN FIMA MACIEL - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta para A E. E. Independência, no Distrito do Paredão, em Ferreira Gomes-AP). Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME.
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168709 PORTARIA ( P ) Nº 419/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0150/2026 COB - SEINF, de 29 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0150/2026 SAGO - SEINF, de 30 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0150/2026 NCC - SEINF, de 30 de setembro de 2026, e
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