DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CONSIDERANDO a Portaria nº 189/2025-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO E GESTOR DO CONTRATO Nº 026/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.399 de 29/04/2025, na página 65.

Art. 1º - Tornar pública a indicação da servidora KARINA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, Engenheira Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotada nesta SEINF, como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 026/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia, de manutenções prediais corretivas e preventivas, com ou sem adaptações a serem executadas nas edificações pertencentes ao Estado do Amapá, (Manutenções e Adaptações no Fórum da Comarca de Macapá - Fórum FAB). Empresa: TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 189/2025-SEINF de 29/04/2025.

nesta SEINF, como FISCAL DE OBRA DO CONTRATO Nº 025/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Execução de serviços de paisagismo, limpeza, manejo e implantação de áreas verdes do Conjunto Habitacional Açucena e São Jose, em Macapá-AP). Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 186/2025-SEINF de 28/04/2025 e Portaria nº 131/2026-SEINF de 13/04/2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura<#E.G.B#168711#54#186290/> Protocolo 168711 .

Protocolo 168711

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Secretaria de Meio Ambiente

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 1.640, de 29 de janeiro de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, Art. 39, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.4153.0027/2026 SAT - SEMA, de 25 de setembro de 2026.

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0152/2026 COB - SEINF, de 29 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0152/2026 SAGO - SEINF, de 30 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0152/2026 NCC - SEINF, de 30 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 186/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.398 de 28/04/2025, na página 45.

CONSIDERANDO a Portaria nº 131/2026-SEINF, que tornou público a indicação da servidora como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.635 de 13/04/2026, na página 322.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO - Secretária Adjunta da Área Técnica, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até a cidade de Brasília-DF, no período 05 a 09/10/2026, com o objetivo de participar das seguintes agendas institucionais: 65ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, na Sede do IBAMA, e da Oficina do Projeto Abema-CAF, na Sede da ABEMA.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. TAISA MARA MORAIS MENDONÇA Secretária de Estado do Meio Ambiente

<(#E.Assinado EletronicamenteG.B#168661#54#186234/> )

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor CARLOS EDUARDO FREITAS ALVES - Engenheiro Civil, lotado

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA

Protocolo 168661

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