DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.752
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA Nº 120/2026 - SEPLANA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 0161, de 9 de janeiro de 2026; e tendo em vista o que estabelece o Decreto Estadual nº 4278, de 16 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7544;
Considerando a Escala Anual de Férias elaborada pelo Núcleo de Gestão de Pessoal/NGP/NAF/SEPLAN, nos termos do art. 9º, e;
Considerando ainda a necessidade de publicação mensal da Relação de Férias dos Servidores que integram o Quadro de Pessoal desta Secretaria, nos termos do art. 13.
RESOLVE :Conceder férias regulamentares aos servidores lotados na SEPLAN, referente ao mês de OUTUBRO de 2026 , conforme abaixo relacionado:
| Matrícula | Nome do Servidor | Exercício | Usufruto | Dias |
|---|---|---|---|---|
| 1015748-4-01 | AURELIA LUCIA LEAO SANCHES | 2026 | 16.10 a 30.10.26 | 15 |
| 1010295-7-01 | AUGUSTO CEZAR WANDERLEY CUNHA SILVA | 2026 | 05.10 a 19.10.26 | 15 |
| 1001939-1-01 | GERFESON PAULO MAGALHAES HOLANDA | 2026 | 01.10 a 30.10.26 | 30 |
| 0999417-3-01 | JAQUELINE RAIANE CORDEIRO BATISTA | 2026 | 05.10 a 03.11.26 | 30 |
| 1003972-4-01 | JANIMEIRE GOMES FURTADO | 2025 | 05 a 09.10.26 e 13 a 17.10.26 | 10 |
| 0103316-6-02 | JOSE FRANCISCO MARTINS LOPES | 2026 | 01.10 a 30.10.26 | 30 |
| 1000465-3-01 | JOSEFA NASCIMENTO DA SILVA | 2026 | 05.10 a 24.10.26 | 20 |
| 0049275-2-01 | MARIO TRINDADE FERREIRA | 2026 | 05.10 a 19.10.26 | 15 |
| 1001801-8-01 | TAIZA ROBERTA FARIAS DA SILVA | 2026 | 13.10 a 27.10.26 | 15 |
| 0969956-2-01 | THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA | 2026 | 08.10 a 22.10.26 | 15 |
| 1001802-6-01 | WODISON LOPES SILVA | 2026 | 01.10 a 15.10.26 | 15 |
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPLAN, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.
Protocolo 168622
.
.
Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 0866/2026-SESAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a formalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato Regular nº 037/2025 - NGC/SESA e a indicação dos servidores para atuação como fiscais, constantes no PRODOC nº 300101.0077.0170.0379/2026, bem como a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual,
RESOLVE:Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como Fiscais do 1º Termo Aditivo supracitado, nas condições de titular e suplente, competindo à suplente substituir a titular em suas ausências e impedimentos, conforme especificado na tabela constante desta Portaria:
| EMPRESA | CONTRATO | OBJETO | PERÍODO | NOME DO FISCAL | LOCAL |
|---|---|---|---|---|---|
| M.L.T. COSTA LTDA - EPP |
REGULAR Nº 037/2025 (1º TA) |
SERVIÇOS FUNERÁRIOS (URNAS, TRASLADO, TANATOPRAXIA, INCLUINDO OS SERVIÇOS ADMINIS- TRATIVOS DE DESEMBARAÇO), COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD, QUE PORVENTURA VENHAM A ÓBITO FORA DO ESTADO DO AMAPÁ E DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL OU DO SEU ACOMPANHANTE, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABE LECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
19/11/2026 A 18/11/2027 |
TITULAR: LUCIANA AGUIAR GASPAR SUPLENTE: AYLA ARAUJO AVELAR |
TFD/SESA |
Art. 2º Compete às fiscais designadas elaborar os relatórios de fiscalização e proceder ao ateste das notas fiscais referentes aos serviços executados, em conformidade com as disposições contratuais e demais normas aplicáveis.
56 de 168