DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Resumo do Projeto: Estruturar, qualificar e consolidar as atividades da Associação Esparatrapo através de atividades desenvolvidas em um plano bianual. Este plano visa o amadurecimento institucional e o aprimoramento artístico da equipe, criando, desta forma, um contexto adequado para o desenvolvimento de sua principal atividade: as visitas de palhaços a hospitas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268396 - Campo Escola de Movimento - plano anual 2027 CAMPO ESCOLA DE MOVIMENTO CNPJ/CPF: 63.641.721/0001-09 Processo: 01400027204202695 Cidade: Itamonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.331,62 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Campo Escola de Movimento mantém, na zona rural de Itamonte-MG, sua frente de atuação contínua onde a dança é utilizada como tecnologia social capaz de ampliar a formação humana. O projeto Campo Escola de Movimento _ Plano Anual 2027 visa à manutenção de turmas regulares de dança, oferecidas gratuitamente à comunidade, com aulas ministradas por equipe fixa e reforçadas por profissionais convidados ao longo do ano.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268397 - Plano Quadrienal Centro Cultural Galpão Cine Horto - 2027 a 2030 CENTRO CULTURAL GALPAO CINE HORTO CNPJ/CPF: 53.314.975/0001-50 Processo: 01400027205202630 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 21.361.543,58 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano quadrienal de atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto para o período de 2027 a 2030, destinado a assegurar a manutenção de sua estrutura básica e de seu funcionamento operacional, em Belo Horizonte/MG, e a continuidade de sua programação artístico-cultural e formativa. Com mais de 28 anos de atuação, o GCH desenvolve ações permanentes e continuadas que integram seu calendário cultural anual, promovendo formação, criação, difusão e acesso às artes cênicas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268398 - IORM CULTURAL - PLANO ANUAL 2027 INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Processo: 01400027207202629 Cidade: Guaíra - SP; Valor Aprovado: R$ 7.107.800,14 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual tem como objetivo garantir a manutenção institucional e a continuidade das atividades, projetos e eventos culturais promovidos pelo Instituto ORM, consolidando-se por meio da oferta de uma agenda abrangente de atividades permanentes de formação e fruição, contemplando OFICINAS de formação cultural permanentes nas áreas de dança, música, convivência, literatura e artesanato, o PROJETO PASSO À FRENTE, de formação de profissionais da educação em dança contemporânea, além de CINEMA, ESPETÁC U LO ARTÍSTICO CULTURAL e BIBLIOTECA, assegurando o acesso ao público infanto-juvenil e à comunidade em geral.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268374 - Fundação de Educação Artística - Plano Anual FUNDACAO DE EDUCACAO ARTISTICA CNPJ/CPF: 17.361.403/0001-69 Processo: 01400027129202662 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.179.941,00 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual da Fundação de Educação Artística - (FEA) tem como objetivo garantir a continuidade e o fortalecimento das atividades de uma das mais tradicionais e atuantes instituição privada sem fins lucrativos, uma escola livre dedicada ao ensino, à criação e difusão de música no Brasil. Fundada em 1963, em Belo Horizonte, a FEA consolidouse como referência nacional na formação de músicos, na difusão da música de concerto e na promoção da criação musical e artística, contribuindo há mais de seis décadas para o desenvolvimento cultural de Minas Gerais e do país. O projeto assegura a manutenção de uma programação permanente de ensino, formação, criação, circulação e difusão musical, oferecendo cursos especializados, oficinas, masterclasses, recitais, concertos, apresentações didáticas e ações de formação de público.

CRAWL PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 55.285.049/0001-20 Processo: 01400027132202686 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.958.460,00 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival SAMBALAB - 1ª edição é um projeto cultural dedicado à valorização do samba, das culturas afrobrasileiras, da economia criativa da passagem de saberes entre gerações. A proposta prevê a realização de um festival gratuito com programação artística, formativa e de intercâmbio, reunindo representantes de escolas de samba, rodas de samba, grupos de jongo, caxambu, artistas, mestres, mestras, jovens, empreendedores culturais e agentes de territórios ligados à cultura popular. O projeto contempla apresentações musicais, rodas de conversa, oficinas, feira de economia criativa, ações de acessibilidade, mobilidade coletiva para delegações, transmissão digital gratuita, registro audiovisual e produção de materiais de legado. A previsão de público é de 5.000 pessoas, com acesso gratuito e ações voltadas à democratização da cultura, formação, memória, diversidade, sustentabilidade e fortalecimento das redes culturais do samba.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268377 - Festival Fogo das Gerais

HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38 Processo: 01400027134202675 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 273.817,50 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Fogo das Gerais é um festival cultural gratuito realizado durante dois dias em Ouro Preto/MG, tendo como produto principal uma programação de apresentações musicais, com ênfase na música regional e na produção artística mineira. O evento articula música, artes cênicas, cultura popular, gastronomia e atividades infantis, valorizando a identidade cultural e os saberes e fazeres associados à cultura alimentar. A programação será realizada no estacionamento do Centro de Artes e Convenções da UFOP e terá público estimado de 6 mil pessoas. Como contrapartida social, serão realizadas duas mesas redonda com produtores de eventos, apresentando seus desafios e métodos de realização dos seus projetos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268378 - Orquestra Criança Cidadã - Plano Anual de Atividades 2027 ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC CNPJ/CPF: 05.994.449/0001-36 Processo: 01400027135202610 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 4.998.092,91 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual visa à manutenção da Orquestra Criança Cidadã, núcleos Coque (Recife/PE) e Igarassu/PE, onde são ofertadas Cursos para Capacitação, em caráter permanente, na área de música erudita, a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Como parte das atividades, são realizadas Apresentações Musicais gratuitas, com vistas, também, à difusão cultural e à formação de plateia. Publica-se impresso Periódico, de modo a disseminar os resultados alcançados. Todos os produtos possuem gratuidade integral.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268379 - Concerto de Natal do Vale Europeu - Cordas e Vozes da Tradição Europeia LUIZ GABRIEL DA SILVA CNPJ/CPF: *.308.089- Processo: 01400027136202664 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 96.525,03 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Concerto de Natal do Vale Europeu - Cordas e Vozes da Tradição Europeia" consiste na relaização de 03 (três) apresentações musicais temáticas gratuitas em municipios da região do Vale Europeu/SC (Indaial, Blumenau e Timbó). Trata-se de uma nova edição de ação artístico - cultural concebida como um espetáculo temático natalino e patrimonial inédito, unindo a performance camerística de um quarteto de cordas à interpretação de canto lírico/solista e acompanhamento harmônico de teclado. O espetáculo resgata a tradição natalina e a memória cultural das comunidades de matrizes européias radicadas em Santa Catarina. Todas as apresentações serão 100% gratuitas, com ampla acessibildiade física e comunicacional (tradução em libras).

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268380 - NEW ORLEANS FEST SÃO SEBASTIÃO

THAIS MOREIRA LUCAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 25.343.979/0001-21 Processo: 01400027137202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.900.311,50 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar um festival de música gratuíto em São Sebastião (SP), reunindo artistas nacionais e internacionais em uma programação de música instrumental, jazz, blues, soul, R&B, reggae, world music e música brasileira. A iniciativa promove intercâmbio artístico, valoriza a música como patrimônio vivo e fortalece o turismo cultural, posicionando a cidade como referência nacional em festivais de música de raiz.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268393 - FESTIVAL FELIPE E VINICIUS DE MÚSICA REGIONAL EDUARDO HENRIQUE PRODUCOES CNPJ/CPF: 54.144.179/0001-80 Processo: 01400027196202687 Cidade: Andradina - SP; Valor Aprovado: R$ 3.159.150,00 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Festival Felipe e Vinicius de Música Regional, com dois dias de programação musical gratuita e apresentações de artistas e grupos convidados. O projeto contempla ações de formação cultural, acessibilidade e democratização do acesso, além de registro audiovisual para documentação e difusão cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268399 - Plano Anual de Atividades da Orquestra Sinfônica da Bahia - 2027 ASSOCIACAO AMIGOS DO TEATRO CASTRO ALVES CNPJ/CPF: 17.955.769/0001-66 Processo: 01400027208202673 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.958.160,00 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Plano Anual de Atividades da Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), contemplando a manutenção de suas atividades administrativas e a realização de uma programação cultural continuada ao longo de 2027, com concertos sinfônicos e atividades culturais complementares.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268401 - Plano anual 2027 - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis PAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50 Processo: 01400027210202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.713.570,00 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 da Orquestra Filarmônica de Paraisópolis (OFP) é um projeto sociocultural abrangente, estruturado para promover a transformação social por meio da educação musical de excelência e da democratização do acesso à cultura. Localizado no segundo maior complexo de favelas do estado de São Paulo, o projeto utiliza a música como ferramenta central de inclusão, desenvolvimento comunitário e profissionalização artística.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268403 - Instituto Brazilian Shift - Plano Anual 2027 INSTITUTO BRAZILIAN SHIFT CNPJ/CPF: 55.399.876/0001-44 Processo: 01400027212202631 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.355.542,28 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 do Instituto Brazilian Shift dará continuidade ao Projeto Aldo Parisot nos polos de Caicó e Currais Novos/RN, promovendo formação musical continuada para 60 meninas e jovens, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A proposta contempla 12 oficinas formativas gratuitas, 12 Concertos Oficiais, 8 Concertos Didáticos e 1 Concerto Especial em Brasília/DF, totalizando 21 apresentações musicais gratuitas. Prevê ainda a aquisição de 6 contrabaixos acústicos 3/4, sendo 3 para cada polo, para apoio às atividades de formação, ensaios e apresentações.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268381 - Guardiões da Terra Valor.ea - Corpo Curador e Territórios Vivos ASSOCIACAO DIA DA TERRA BRASIL CNPJ/CPF: 45.407.068/0001-28 Processo: 01400027146202608 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.711,50 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Criar e implantar cinco obras vivas de Land Art, integrando arte ambiental, cultura alimentar, saberes tradicionais e agrofloresta. A proposta contempla uma jornada cultural e formativa gratuita, com vivências práticas, registro e difusão de saberes, produção de material metodológico digital e realização de mostra pública de encerramento.

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