DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268382 - Faísca - Norte e Nordeste FULGOR LTDA CNPJ/CPF: 28.367.664/0001-02 Processo: 01400027148202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 381.199,50 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Faísca é uma oficina gratuita de desenvolvimento de projetos culturais e criativos, que utiliza a metodologia de elaboração de projetos como ferramenta de expressão e organização cultural comunitária. Por meio de aulas, atendimentos individuais, mutirões colaborativos e participação de convidados, a iniciativa apoia pessoas e coletivos na transformação de ideias em propostas viáveis, com planejamento, orçamento e estratégias de viabilização. A proposta também prevê a produção e disponibilização gratuita de materiais pedagógicos digitais e uma atividade coletiva comunitária sobre o processo e projetos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268383 - Avós da História VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Processo: 01400027150202668 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 332.502,28 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Avós de Histórias é um projeto intergeracional unindo idosos e crianças através da contação de histórias. O projeto irá capacitar idosos para se tornarem contadores de histórias, eles que já possuem tantas histórias e são contadores natos, poderão profissionalizar isso através da participação de oficinas e depois poderão visitar escolas públicas para contar histórias aos alunos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268384 - MudaMundo 2027

FERST & OSTERMANN LTDA CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45 Processo: 01400027153202600 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.147.237,30 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O MudaMundo é um projeto cultural que promove o acesso à literatura infantil e às artes cênicas por meio da publicação e distribuição gratuita de uma coleção de seis livros, da realização de oficinas para professores de escolas públicas e de apresentações teatrais para crianças em dez municípios.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268400 - 7H - PLANO ANUAL

ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E LIDERANCA DE JOVENS CNPJ/CPF: 59.022.125/0001-65 Processo: 01400027209202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.708.416,59 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto plano anual 7H promove a democratização do acesso à cultura e o exercício dos direitos culturais das crianças, por meio da circulação e distribuição gratuita de literatura de qualidade, espetáculos teatrais, apresentações de fantoches, canto coral e uso da criatividade através de trabalhos manuais, bem como exposições artísticas, sendo diversas oficinas artístico-culturais em escolas públicas brasileiras. Utilizando o fomento da linguagem cultural como ferramenta de sensibilização e aprendizagem, a iniciativa busca estimular valores como responsabilidade, cooperação, respeito, criatividade, cidadania e protagonismo infantil.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268402 - 7H

ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E LIDERANCA DE JOVENS CNPJ/CPF: 59.022.125/0001-65 Processo: 01400027211202697

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.311,56 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto 7H promove a democratização do acesso à cultura e o exercício dos direitos culturais das crianças, por meio da circulação e distribuição gratuita de literatura de qualidade, espetáculos teatrais, apresentações de fantoches, canto coral e uso da criatividade através de trabalhos manuais, bem como exposições artísticas, sendo diversas oficinas artístico-culturais em escolas públicas brasileiras. Utilizando o fomento da linguagem cultural como ferramenta de sensibilização e aprendizagem, a iniciativa busca estimular valores como responsabilidade, cooperação, respeito, criatividade, cidadania e protagonismo infantil.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268385 - Plano Anual Condô Cultural 2027 INSTITUTO CULTURAL MUNDO NOVO CNPJ/CPF: 13.357.823/0001-10 Processo: 01400027154202646 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.595.059,25 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem por objeto a manutenção e execução da programação cultural continuada do Condô Cultural ao longo do exercício de 2027. O Condô Cultural é uma instituição cultural sem fins lucrativos dedicada à produção, difusão, preservação e formação em arte e cultura, localizada na Vila Anglo Brasileira, em São Paulo. O plano anual prevê a execução de atividades culturais, incluindo exposições, encontros comunitários, debates, apresentações, ações formativas, mentorias e ações de difusão patrimonial.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268386 - PLANO PLURIANUAL INIMÁ DE PAULA | 2027 a 2030 FUNDACAO INIMA DE PAULA CNPJ/CPF: 02.779.043/0001-42 Processo: 01400027156202635

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 7.335.405,48 Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Plurianual do Museu Inimá de Paula, abrangendo a manutenção técnica, operacional e a salvaguarda de acervo em edificação histórica tombada no centro de Belo Horizonte/MG, ao longo de seu ciclo de execução contínua com gratuidade integral. A programação engloba a manutenção de exposições permanentes dedicadas à vida e obra de Inimá de Paula, a realização de exposições temporárias de artes visuais, concertos musicais instrumentais e corais, intervenções artísticas na fachada, ciclos de visitas educativas mediadas e oficinas artísticas no âmbito do programa Criança no Museu, além de ações formativas presenciais direcionadas a alunos e professores da rede pública de ensino a título de medida de ampliação do acesso.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254827 - A Roça Cri-criativa - Musical CASA JASMIM LTDA CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 993,51 Valor total atual: R$ 133.943,10

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251115 - Projeto Cultural Clicks do Bem ROTARY CLUBE DE SAO PAULO - BUTANTA CNPJ/CPF: 03.235.123/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 15.178,42 Valor total atual: R$ 121.667,44

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024 ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 21.178,56 Valor total atual: R$ 1.213.346,08

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514522 - Expresso Bloco Show - Prevenção se faz com música CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258707 - Adote um artista- 3ª edição FRANCELLE COSTA DA SILVEIRA CNPJ/CPF: 09.071.590/0001-18 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 212.888,50 Valor total atual: R$ 208.972,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263612 - Programação Cultural da 5ª ExpoBassano e 3º Festival do Strùnfoli E T S ENERGIA E SONORIZACOES LTDA CNPJ/CPF: 11.452.649/0001-60 Cidade: Nova Araçá - RS; Valor Reduzido: R$ 13.653,20 Valor total atual: R$ 625.622,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265314 - INSTITUTO EVOÉ SP - 2027-2030 ASSOCIACAO AS TEATRAIS CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.890.000,00 Valor total atual: R$ 73.060.602,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512238 - Bem Viver em Arte - Reciclar, Criar e Transformar BEM VIVER DE NONOAI CNPJ/CPF: 20.741.515/0001-50 Cidade: Nonoai - RS; Valor Reduzido: R$ 18.971,88 Valor total atual: R$ 129.840,52

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512405 - O GRANDE ENCONTRO, MÚSICA DOS GAÚCHOS 12º edição 40.224.358 ANGELICA MARIA SILVA DA FONSECA CNPJ/CPF: 40.224.358/0001-12 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 17.820,00 Valor total atual: R$ 419.920,88

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513777 - Içara em Brasa 2026 ICARA EM BRASA LTDA CNPJ/CPF: 56.906.195/0001-98 Cidade: Morro da Fumaça - SC; Valor Reduzido: R$ 4.455,00 Valor total atual: R$ 922.185,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515697 - Escola de Artes - ABADEUS ASSOCIACAO BENEFICENTE ABADEUS

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