DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

CNPJ/CPF: 83.852.764/0001-32 Cidade: Criciúma - SC; Valor Reduzido: R$ 4.950,00 Valor total atual: R$ 958.965,31

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263360 - Ritmos da Querência DUOBR EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.020.443/0001-40 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 6.682,50 Valor total atual: R$ 53.460,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265328 - Plano Anual de Atividades do Instituto Sao Paulo de Arte e Cultura 2027 INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 89.100,00 Valor total atual: R$ 16.040.850,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265515 - Plano Anual de Manutenção dos Núcleos Permanentes de Formação Musical do Instituto Cacau Show INSTITUTO CACAU SHOW CNPJ/CPF: 11.878.898/0001-11 Cidade: Itapevi - SP; Valor Reduzido: R$ 24.300,00 Valor total atual: R$ 4.211.610,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262043 - Que Brut - Mostra e Residência de Arte Outsider - 2ª edição LGC LALONI CRIACAO E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 34.309.626/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 5.947,43 Valor total atual: R$ 963.549,67

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263567 - Plano Anual da Fundação Benedicto Calixto - Arte na Pinacoteca - 5º e 6º Edição FUNDACAO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO CNPJ/CPF: 55.673.255/0001-07 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 89.612,88 Valor total atual: R$ 5.126.560,23

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264868 - Plano Plurianual de Atividades do IAE - 2027 a 2030 INSTITUTO ARTE NA ESCOLA CNPJ/CPF: 03.684.257/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1,99 Valor total atual: R$ 8.956.271,54

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2312390 - Dê asas a reutilização ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Reduzido: R$ 70.098,60 Valor total atual: R$ 473.988,57

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512530 - TARRAFA LITERÁRIA - 18ª Edição REALEJO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 77.477,40 Valor total atual: R$ 786.139,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

248964 - Casa de Fado em São Paulo - IV Festival de Fado e MPB

J A DA COSTA FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03 Cidade: Mairiporã - SP; Valor Reduzido: R$ 9.652,50 Valor total atual: R$ 739.653,67

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2416936 - FESTA DAS NAÇÕES CRISTO REI DE LONDRINA/PADROEIRA IGAPÓ - III EDIÇÃO INSTITUTO LACO BRANCO

Resumo do Projeto: Institucionalizar o Projeto "Festa das Nações Cristo Rei de Londrina/Padroeira Igapó-III Edição", que consiste na realização de espetáculos de Música Instrumental e Danças Típicas de diversas etnias em espaços cultural público cidade de Londrina que, com o propósito de divulgar a cultura musical e da dança de diversas regiões do país e do mundo, contribuindo com o desenvolvimento cultural locorregional e fomento da produção cultural, com acesso gratuito por parte da sociedade.

235701 - CIRCUITO BREAK JAM

ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS

Resumo do Projeto: Produção do projeto CIRCUITO BREAK JAM, evento com programação cultural formada por mostra de dança e batalha de breaking, voltado para o acesso do grande público ao universo das danças urbanas e a participação de artistas do movimento hip hop de todas as regiões brasileiras, em etapa realizada no norte do País.

260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas

ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS

Resumo do Projeto: O projeto Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas consiste na realização de uma programação cultural integrada à Expo Getúlio Vargas, com apresentações musicais e de artes cênicas - intervenções culturais ao longo dos dias da feira. A proposta contempla espetáculos gratuitos, valorizando artistas locais e regionais, e promovendo o acesso democrático à cultura em um evento de grande circulação de público.

2410712 - Balé Teatro Guaíra - Circulação 2025

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA Resumo do Projeto: Circulação de repertório do Balé Teatro Guaíra por municípios paranaenses, com a realização de apresentações abertas ao público geral e direcionadas a públicos específicos com o intuito de formação de público.

251989 - REFLEXOS [IN]VERSOS, NO PAÍS DAS MARAVILHAS

COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto tem a intenção de realizar uma exposição artística inédita da artista Vera Uberti:no Farol Santander, em São Paulo/SP. Em resumo, a proposta tem como objetivo realizar uma exposição de artes visuais singular que irá apresentar experimentos inovadores em realidade virtual, com nove instalac'ões multimídias de grande escala,com a temática lúdica inspirada no famoso livro escrito por Lewis Carroll, em 1865, "Alice no Pai´s das Maravilhas". Além da exposição, estão previstas ações formativas com estudantes da rede pública de ensino.

235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I) INSTITUTO JOHN DEERE Resumo do Projeto: Implantar ações e medidas de manutenção predial, infraestrutura e segurança do Memorial da Evolução Agrícola.

234137 - Plano Plurianual Música Sinfônica para Todos - Temporada 2024 a 2027 Associação Musical de Ribeirão preto

Resumo do Projeto: O projeto pretende dar continuidade às atividades da centenária Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto para o quadriênio 2024-2027. Sua principal finalidade é difundir a música instrumental erudita, fomentar a formação de plateia e democratizar o ensino musical, por meio de séries de concertos e da oferta de aulas gratuitas de instrumentos musicais e canto coral. Propomos, portanto, a continuidade das atividades desenvolvidas conforme os projetos anuais e plurianuais anteriores: Pronac 230534 (2023), Pronac 194230 (2020 a 2022), Pronac 184658 (2019), 177781 (2018), 164577 (2017), 158742 (2016), 1410891 (2015), 129755 (2014) e 110586 (2013).

254035 - PLANO ANUAL INSTITUTO AYRTON SENNA INSTITUTO AYRTON SENNA

Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano anual de atividades culturais do Instituto Ayrton Senna. O Produto Principal é o PLANO ANUAL. Os Produtos Secundários são: LIVRO (doações de acervos para rede pública de ensino; edição de livros de valor humanístico; ações educacionais de incentivo à leitura); OFICINAS; CURTA METRAGEM (ações de capacitação de treinamento de pessoas e difusão de acervo).

Ministério da Defesa

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM

ALTERACAO NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM

A Capitania Fluvial Santarem (CFS) torna publico que, Art1 Alterar as NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM-NPCF/CFS, que a esta acompanham. Alteracao denominada de (1Revisao MOD5). NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Ficam revogadas as Portarias n83/CFS de 13/AGO/2026 e n10/CFS de 16/FEV2026.

TIPO: NORMA

FINALIDADE: NORMATIVA 1 REVISAO

Sitio eletronico para acesso da Norma: www.marinha.mil.br/cfs

CF CHARLES REIS DE AMORIM Capitao dos Portos

6º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL

Declaração de Perdimento.

O CAPITÃO DOS PORTOS DO PANTANAL, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no Regulamento das Capitanias dos Portos, considerando o que consta no parágrafo 2° do artigo 17 da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no Processo Administrativo n° 03/2025, instaurado pela Portaria n° 35/CFPN, de 10 de dezembro de 2025, no qual foi garantido a Sra. NÉLIDA ASUNCIÓN GOMEZ BENITEZ e a Representante Legal NÁGILA GOMES NADER, o contraditório e a ampla defesa, considerando que foram esgotados todos os prazos recursais e instâncias administrativas, resolve:

Art. 1º Declarar Perdida a embarcação "LA BARCA", inscrita sob n° 4810063003 de propriedade da Sra. NÉLIDA ASUNCIÓN GOMEZ BENITEZ e a Representante Legal NÁGILA GOMES NADER e incorporá-la aos bens da União ou leiloá-la, nos termos do parágrafo 2° do artigo 17 da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF EDUARDO MIRANDA DA FONSECA

Declaração de Perdimento.

O CAPITÃO DOS PORTOS DO PANTANAL, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no Regulamento das Capitanias dos Portos, considerando o que consta no parágrafo 2° do artigo 17 da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no Processo Administrativo n° 04/2025, instaurado pela Portaria n° 36/CFPN, de 10 de dezembro de 2025, no qual foi garantido a Sra. NÉLIDA ASUNCIÓN GOMEZ BENITEZ e a Representante Legal NÁGILA GOMES, o contraditório e a ampla defesa, considerando que foram esgotados todos os prazos recursais e instâncias administrativas, resolve: Art. 1º Declarar Perdida a embarcação "LA BARCA PANTANEIRA" inscrita sob n° 4810181871 de propriedade da Sra. NÉLIDA ASUNCIÓN GOMEZ BENITEZ e a Representante Legal NÁGILA GOMES NADER e incorporá-la aos bens da União ou leiloá-la, nos termos do parágrafo 2° do artigo 17 da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF EDUARDO MIRANDA DA FONSECA

16

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100100016