DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Processos. Em seguida, selecione o Agrupamento "Processos Aguardando Minha Ciência" e clique no botão "Filtrar" para exibir o processo correspondente à busca. Clique no botão de lupa, na coluna esquerda, para abrir a tela de ciência. Na tela seguinte, confira seus dados, clique no campo "Declaro-me ciente", informe sua senha e clique no botão Assinar. Após assinar a ciência o candidato terá acesso ao conteúdo do processo. Receber processo eletrônico no seu setor SUAP: Após o candidato registar ciência, a Comissão Eleitoral irá encaminhar o processo para o setor provisório referente àquela candidatura. A única pessoa com acesso ao novo setor será o próprio candidato. É possível receber o processo no novo setor tanto pela tela inicial do SUAP, quanto no menu lateral esquerdo em Documentos/Processos - Processos Eletrônicos - Caixa de Processos. Na Caixa de Processos, consulte na aba "A Receber" quais são os processos pendentes de recebimentos no setor da candidatura. Para receber o processo, clique no botão verde "Receber".

Fluxo Previsto para utilização do SUAP:

• Candidato encaminha processo para Comissão Eleitoral com documentos

de inscrição;

• Comissão Eleitoral recebe processo, avalia, emite parecer e solicita ciência

• das atualizações do processo ao candidato;

• Candidato declara-se ciente da notificação;

• Em caso de homologação, a Comissão Eleitoral encaminha o processo para

• o setor da candidatura;

• Candidato recebe processo, adiciona novo documento externo referente ao

• Plano de Trabalho e encaminha o processo de volta para a Comissão Eleitoral; - Comissão Eleitoral recebe o processo, avalia plano de trabalho, emite

• parecer e solicita ciência das atualizações do processo ao candidato;

• Candidato declara-se ciente da segunda notificação;

• Comissão Eleitoral encaminha processo para o setor da candidatura e o candidato manterá o processo na sua responsabilidade até o encerramento do pleito; - Ao final do pleito, o candidato encaminha o processo à Comissão Eleitoral com os pedidos de recurso, caso haja, para que o processo posteriormente seja encaminhado ao Conselho Diretor.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 2 - Obras de Apoio Teórico-Metodológico.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-Metodológico inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 2, na forma do Anexo desta Portaria.

Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2025 - PNLD Anos Iniciais. Art. 2º Serão disponibilizados, na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/), os pareceres que embasaram o resultado final.

Art. 3º Em caso de discordância, detentores de direitos autorais têm até 10 dias corridos para manifestação, em acordo com item 19.2 do Edital, com protocolo a ser encaminhado para a CGMD/DAGE/SEB (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolardocumentos-junto-ao-ministerio-da-educacao).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

RESULTADO FINAL- OBJETO 2: Obras DE APOIO TEÓRICO-METODOLÓGICO:

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Na Portaria SERES nº 16 de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 1, página 72, na linha 2 do anexo, onde se lê: "Rua Barão do Rio Branco, 2424, Fatima, Fortaleza/CE", leia-se: "Rua Senador Pompeu, 2607, Campus Central - Benfica - Fortaleza/CE", conforme Nota Técnica nº 15/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202124473 e 23000.043976/2023-77).

Na Portaria SERES/MEC nº 284, de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 17, anexo, na linha 1, da coluna "Grau" onde se lê: "Licenciatura", leia-se: "Bacharelado", conforme Nota Técnica nº 11/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202120652 e 23000.029218/2024-27).

Na Portaria SERES/MEC nº 317, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 33, anexo, coluna Grau, item 4, onde se lê: "Licenciatura", leia-se: "Bacharelado" conforme Nota Técnica nº 13/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202203895 e 23000.040456/2024-93).

Na Portaria SERES/MEC nº 50, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (D.0.U) - Nº 30, Seção 1, pág. 32/33, em 12 de fevereiro de 2025, onde se lê no anexo, nº de ordem 19: "AV. LUIZ VIANA, 3172, IMBUI, SALVADOR/BA", leia-se: "AVENIDA LUÍS VIANA, nº 8544 SHOPPING PARALELA - PARALELA", conforme Nota Técnica nº 7/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES (Processo SEI nº 23000.006293/2025-09).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 22 do Anexo I do Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º A Divisão de Contratos de Operacionalização Logística (DCOL), atualmente vinculada à Coordenação de Gestão de Contratos da Educação Básica (COGECEB), da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação da Educação Básica (CGCAEB), passa a integrar a Coordenação de Integração Logística da Educação Superior (CILAES), da Coordenação-Geral de Logística de Aplicação da Educação Superior (CGLAES).

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, fica alterado o Anexo da Portaria nº 225, de 15 de maio de 2026 (SEI nº 1973680), publicada no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 1, páginas 47 a 49, no que se refere à estrutura da Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

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