DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS

DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Rayman Legends Retold Título Original: Rayman Legends Retold País de Origem: França Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Ubisoft Distribuidor(es): Ubisoft Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001245/2026-24

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Gundam Rogue Orbit Título Original: Gundam Rogue Orbit País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): BANDAI NAMCO Entertainment of America, Inc. Distribuidor(es): Solutions 2 Go Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001370/2026-34

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Canta Comigo Teen 6 Título Original: Canta Comigo Teen 6 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Marcelo De Oliveira Amiky; Rodrigo Monteiro Carelli Produtor(es)/Criador(es): Endemol Shine Brasil Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Elemento(s) Interativo(s): Publicidade Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.001728/2026-29

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Meu Caderno de Receitas Título Original: Meu Caderno de Receitas País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Clayton Yukio de Queiróz Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT RS Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): Publicidade Processo: 08017.001901/2026-99

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: CBN Amazonia Título Original: CBN Amazonia País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Radio TV do Amazonas Distribuidor(es): Samsung Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001979/2026-11

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Estrelas da Casa Título Original: Estrelas da Casa País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Carlo Milani, Aída Silva Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produções Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Elemento(s) Interativo(s): Publicidade

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002123/2026-55

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: This Is Us - Histórias de Família - 4ª Temporada Título Original: This Is Us País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2019 Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Dan Fogelman Produtor(es)/Criador(es): Rhode Island Ave. Productions, Zaftig Films, 20th Century Fox Television

Distribuidor(es): Disney

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002139/2026-68

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Alucinação Título Original: Alucinação País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Renato Terra, Marcos Caetano da Silva e Leonardo Caetano da Silva Produtor(es)/Criador(es): Mariola Filmes Distribuidor(es): Bretz Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, nudez, temas sensíveis e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002198/2026-36

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

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