DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Angry Birds Bounce Título Original: Angry Birds Bounce País de Origem: Canadá e Finlândia Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment Toronto Distribuidor(es): Rovio Entertainment e Apple Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários Processo: 08017.002207/2026-99

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: NCT 127 5th Tour 'Neo City - Seoul - The Redline' in Cinemas Título Original: NCT 127 5th Tour 'Neo City - Seoul - The Redline' in Cinemas País de Origem: Coréia do Sul Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): SM Entertainment Produtor(es)/Criador(es): SM Entertainment Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda // Trafalgar Releasing Ltd Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002294/2026-84

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Águas Mágicas Título Original: Águas Mágicas País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Luiz Arnaldo Campos Produtor(es)/Criador(es): Floresta Video Grafica e Editora Distribuidor(es): Floresta Video Grafica e Editora Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002342/2026-34

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Queda 2 - No Limite Título Original: Fall 2 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Michael Spierig, Peter Spierig Produtor(es)/Criador(es): David Haring, James Harris, Mark Lane, Scott Mann, Christian Mercuri Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002359/2026-91

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002448/2026-38

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Amanhecer na Colheita - Trailer Esperança Parte 2 Título Original: The Hunger Games: Sunrise on the Reaping - Trailer 4 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer

Diretor(es): Francis Lawrence

Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson e Brad Simpson Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002555/2026-66

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Amanhecer na Colheita - Trailer Cantiga dos Pássaros e das Serpentes Título Original: The Hunger Games - Ballad of Songbirds and Snakes - Trailer 5 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer

Diretor(es): Francis Lawrence

Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson, Brad Simpson, Francis Lawrence Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002556/2026-19

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Contos Paralelos - Trailer Título Original: Parallel Tales - Trailer País de Origem: França Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Asghar Farhadi Produtor(es)/Criador(es): Alexandre Mallet-Guy Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002559/2026-44

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA

Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Deixe-me Viver

Título Original: Deixe-me Viver País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Walther Neto Produtor(es)/Criador(es): WN Produções

Assunto: Tornar sem efeito o Recurso de Manutenção de Indeferimento Interessado: FEDERICO PENNA

Processo nº: 235881.0675125/ 2025

A COORDENADORA-GERAL DE POLÍTICAS MIGRATÓRIAS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o registro constante do Despacho da Coordenação -Geral de Política Migratória de 25 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2026, Seção 1, página 71, referente ao julgamento do recurso administrativo interposto no Processo Naturalizar-se nº 235881.0675125/ 2025.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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