DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 298/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: - Processo nº: 886.004/2026 - Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO

Substituto

Relação nº 299/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7472/2026-886.178/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.7471/2026-886.173/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.7473/2026-886.221/2025-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.7474/2026-886.226/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR-

JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto

Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)

886.316/2009-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Publicado DOU de 28/09/2026, Relação n° 292/2026, Seção 1, pág. 81- onde se lê '' NEGAR A APROVAÇÃO DO RFP'', leia-se ''TORNAR SEM EFEITO A REPROVAÇÃO DO RFP''

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relação nº 202/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.226/2023-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- Cessionário:ECO HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 51.590.524/0001-10- Alvará n°7852/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.574/2017-OLEGARIO MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.

N ° 4 9 2 3 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.488/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1380/2008

• Vencimento em 01/07/2031

• 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1310/2007

• • Vencimento em 12/03/2030

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.390/2014-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS-OF. N°49326/2026/COROUT-SC/ANM 815.245/2021-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°48690/2026/COROUT-SC/ANM 815.246/2021-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°49338/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISOOF. N°49648/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 203/2026

Fase de Concessão de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso III, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, NEGA a autorização para constituição de Grupamento Mineiro:(483) Processo do Grupamento Mineiro 915.707/2016 - Titular: CALWER MINERACAO LT DA

Relação nº 204/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 685/2026 - Processo nº: 815.515/2017 - Titular: CERAMICA BELEM LTDA - Vencimento: 10/05/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO

Relação nº 92/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7477/2026-806.157/2026-GESSO INTEGRAL LTDA-

7476/2026-806.146/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA7478/2026-806.165/2026-JOSE FERREIRA DE FARIAS-

7475/2026-806.119/2026-OURIVAL AMORIM DE OLIVEIRA FILHO-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação nº 109/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.101/2023-A.S.A. AGROPECUARIA LTDA- Cessionário:48078.806171/2025-34HARAS CORREIA LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

806.261/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO 806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO 806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO 806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de

• Licença N° 04/2019 - Vencimento em 16/10/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.065/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.190/2025-HARAS CORREIA LTDA

806.281/2025-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO 806.277/2025-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO 806.278/2025-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO 806.279/2025-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO 806.184/2025-J K VIANA DA SILVA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.171/2025-HARAS CORREIA LTDA 806.199/2026-AREAL TOCANTINS LTDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 110/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.151/2022-REMIN LTDA-OF. N°44408/2026/GER-MA/ANM

806.095/2023-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°44407/2026/GER-MA/ANM 806.149/2021-FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE-OF.

N°44390/2026/GER-MA/ANM

806.088/2023-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°44389/2026/GER-MA/ANM 806.075/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°44387/2026/GER-MA/ANM 806.188/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°44386/2026/GER-MA/ANM 806.158/2023-MAGNO CARMO RIBEIRO-OF. N°44385/2026/GER-MA/ANM 806.139/2021-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA-OF. N°44382/2026/GER-MA/ANM 806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°44381/2026/GER-MA/ANM 806.216/2022-D C J MINERACAO LTDA-OF. N°44380/2026/GER-MA/ANM 806.109/2023-CLAUDE CARVALHO DE BRITO-OF. N°44375/2026/GER-MA/ANM 806.195/2022-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA-OF. N°44374/2026/GER-MA/ANM 806.136/2013-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°44368/2026/GER-MA/ANM 806.407/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°44364/2026/GER-MA/ANM 806.230/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.

• N°49952/2026/GER-MA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.360/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39455/2026/GER-MA/ANM 809.568/1976-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41800/2026/GER-MA/ANM 809.570/1976-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41514/2026/GER-MA/ANM 809.569/1976-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41523/2026/GER-MA/ANM Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.130/2015-M&M CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44533/2026/GER-MA/ANM 806.009/2021-G. M. DA COSTA-OF. N°44402/2026/GER-MA/ANM 806.211/2024-JOSUE LISBOA VERAS DE SOUSA-OF. N°44401/2026/GER-MA/ANM 806.014/2024-CLARYANNA VIEIRA REZENDE DE ASSIS-OF. N°44400/2026/GER-MA/ANM 803.431/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°44396/2026/GER-MA/ANM 806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO-OF.

• N°38806/2026/GER-MA/ANM 806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM 806.168/2014-CERIS - CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF.

• N°39428/2026/GER-MA/ANM 806.056/2020-L M DE F SANTOS-OF. N°49826/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.023/2015-VITAL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°47924/2026/GER-MA/ANM 806.086/2009-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°47192/2026/COROUT806.005/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF.

TO/PI/MA/ANM

N°49041/2026/GER-MA/ANM

806.204/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°51236/2026/GER-MA/ANM 806.023/2015-VITAL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°48897/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.251/2025 Titular: J P L EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 47188/2026/GER-MA/ANM Processo nº: 806.282/2025 Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA. Ofício nº: 49974/2026/GER-MA/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.132/2017-AREAL BH LTDACessionário:48078.806199/2026-52-AREAL TOCANTINS LTDA

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°48898/2026/GER-

MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.065/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA 806.193/2025-AREAL ITINGA LTDA

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