DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

806.038/2026-CERAMICA CIGANA LTDA

806.172/2025-ANTONIO CARLOS DE CASTRO 806.161/2025-ANDERSSON CESAR S MORAES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.061/2026-RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE 806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA 806.243/2024-BARATAO SE TU UMA BENCAO LTDA 806.078/2026-ANTONIO MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA 806.026/2025-L & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 806.100/2026-CERAMICA BAUNILHA LTDA 806.169/2022-V. M. S. CARDOSO LTDA 806.035/2026-SILAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 113/2026

866.992/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM 866.995/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM 867.045/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM 867.059/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM 867.060/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM 867.251/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM 867.257/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM 867.258/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM 867.259/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM 810.522/2026-IRAJA LUIZ ALBERTO DAHMER-OF. N°51171/2026/DIVFFO/ANM 810.351/2026-DANIELA DOS SANTOS FORMIGA-OF.

N ° 5 1 1 7 6 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 687/2026 - Processo nº: 806.251/2025 - Titular: J P L EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 19/11/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): CODÓ/MA

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH

Relação nº 508/2026

Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP

ANTONIO VIEIRA CORDEIRO 886.198/2018 48075.986098/2026-86

LUCIANE SCOTO DA SILVA Coordenadora

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860828/2026-79-ARNALDO MACHADO FILHO (Documento SEI: 20880270)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860829/2026-13-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA (Documento SEI: 20880274)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850615/2026-88-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA (Documento SEI: 20880277)

Relação nº 324/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.645/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°49523/2026/DIVFFO/ANM 866.669/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°49523/2026/DIVFFO/ANM 866.686/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°49523/2026/DIVFFO/ANM 866.687/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°49523/2026/DIVFFO/ANM 866.703/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°49523/2026/DIVFFO/ANM 866.202/2019-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°49523/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.053/2017-FONTE JAGUARANDI LTDA-OF. N°51488/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 51162/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZONIA LTDA-OF.

N ° 4 9 2 1 5 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 866.990/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831340/2026-23-IAGO RONALD GOMES CARVALHO (Documento SEI: 20880082)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820285/2026-56-KETLEN CRISTINA PEREIRA (Documento SEI: 20880086)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS

D ES P AC H O Relação nº 38/2026

Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121) Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B1 Auxiliar - Mina Tico-Tico - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -AI. N°1654/2026 (PAS 48054.931812/2026-47); 1658/2026 (PAS 48054.931814/2026-36); 1662/2026 (PAS 48054.931815/2026-81); 1665/2026 (PAS 48054.931816/2026-25)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente

GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO

D ES P AC H O Relação nº 63/2026

Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121) Bacia de Rejeitos 16, Bacia 17 - SERABI MINERACAO S.A. - 850.175/2003 - AI. N°1617/2026 (PAS 48059.950812/2026-04); 1618/2026 (PAS 48059.950813/2026-41); 1619/2026 (PAS 48059.950814/2026-95); 1620/2026 (PAS 48059.950815/2026-30); 1621/2026 (PAS 48059.950817/2026-29); 1622/2026 (PAS 48059.950818/2026-73)

Conjunto de cavas em desativação recuperação - MINERADORA AREIA NOVA LTDA - 820.326/1995 -AI. N°1623/2026 (PAS 48053.920719/2026-17); 1626/2026 (PAS 48053.920722/2026-31); 1637/2026 (PAS 48053.920723/2026-85); 1643/2026 (PAS 48053.920724/2026-20); 1644/2026 (PAS 48053.920726/2026-19); 1646/2026 (PAS 48053.920728/2026-16); 1649/2026 (PAS 48053.920729/2026-52); 1651/2026 (PAS 48053.920730/2026-87)

Barragem B4, Barragem B3 - M. M. GOLD MINERAÇÃO LTDA - DDZ MINERACAO LTDA - 850.397/2016 -AI. N°1616/2026 (PAS 48059.950816/2026-84); 1624/2026 (PAS 48059.950819/2026-18); 1627/2026 (PAS 48059.950820/2026-42); 1635/2026 (PAS 48059.950821/2026-97)

Barragens B1A e Quéias, Dique B3 e Dique B4 - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - 815.691/1971 -AI. N°1615/2026 (PAS 48054.931793/202659); 1625/2026 (PAS 48054.931798/2026-81); 1630/2026 (PAS 48054.931799/2026-26); 1645/2026 (PAS 48054.931800/2026-12); 1647/2026 (PAS 48054.931802/2026-10); 1648/2026 (PAS 48054.931806/2026-90); 1650/2026 (PAS 48054.931807/2026-34); 1652/2026 (PAS 48054.931811/2026-01) Barragem de Rejeito 01 - A R WEBER - 866.174/2009 -AI. N°1656/2026 (PAS 48068.966724/2026-15) Bacia de Decantação - Planta I - GEOCAL MINERAÇÃO LTDA - 820.614/1981 -AI. N°1664/2026 (PAS 48053.920733/2026-11) Barragem Conterpa - CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - 820.316/1994 -AI. N°1655/2026 (PAS 48053.920731/2026-21) Taboão 01, Taboão 02, Taboão 03 - EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA - 820.670/1998 -AI. N°1628/2026 (PAS 48053.920715/2026-39); 1629/2026 (PAS 48053.920716/2026-83); 1631/2026 (PAS 48053.920717/2026-28) Barragem Boa Sorte - EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA - 820.678/1998 -AI. N°1632/2026 (PAS 48053.920718/2026-72) Barragem Gregório - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 -AI. N°1633/2026 (PAS 48079.968072/2026-16) Barragem de Rejeitos - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 890.613/1998 -AI. N°1671/2026 (PAS 48064.990129/2026-22); 1673/2026 (PAS 48064.990130/2026-57) Barragem Santa Líbera - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - 166.308/1937 -AI. N°1634/2026 (PAS 48066.915279/2026-37) Barragem Metago - DOMUS AUREA MINERACAO LTDA - 804.365/1975 -AI. N°1638/2026 (PAS 48061.960735/2026-43) Barragem Santa Maria - JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE - 867.005/2010 -AI. N°1639/2026 (PAS 48068.966718/2026-50) POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO - NX GOLD S.A. - 866.269/1990 -AI. N°1674/2026 (PAS 48068.966729/2026-30) Barragem Morro Pelado, Barragem Morro Pelado 2 - BRASIL MINERIOS S/A - 811.652/1975 -AI. N°1657/2026 (PAS 48061.960737/2026-32); 1661/2026 (PAS 48061.960738/2026-87)

Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - 920.391/2002 -AI. N°1642/2026 (PAS 48053.920725/2026-74); 1653/2026 (PAS 48053.920727/2026-63) Barragem Torio 01 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - 866.611/2005 -AI. N°1678/2026 (PAS 48068.966732/2026-53)

Barragem Brito - BENTO SOARES DE BRITO - M. PEREIRA ARAUJO DE BRITO - 866.828/2011 -AI. N°1679/2026 (PAS 48068.966733/2026-06)

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