DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

IV - Inclusão de característica de operação regular;

V - Inclusão de tipo de operação de passageiro ou carga; VI - Inclusão de novo tipo de configuração interna de aeronave; VII - Redução do número requerido de comissários de voo em tripulações simples; VIII - Inclusão de novas áreas de operações; IX - Alteração de endereço de base principal de manutenção;

X - Adoção de PMAC; e XI - Inclusão das seguintes autorizações:

a) operação RNP AR APCH;

b) operação ILS CAT II ou CAT III;

c) transporte aeromédico;

d) transporte de artigos perigosos;

e) operações em condições de gelo no solo;

f) utilização de electronic flight bag (EFB);

g) uso expandido de dispositivos eletrônicos portáteis (PED);

h) operação de baixa visibilidade com head up guidance system (HGS);

i) navegação baseada em performance (PBN);

j) operação sobre grandes extensões de água;

k) operação sobre terreno desabitado ou selva;

l) operação RVSM;

m) operação NAT-HLA;

n) operação ETOPS/EDTO;

o) operação nos aeroportos SBSP ou SBRJ;

p) gerenciamento de risco de fadiga (GRF) ou sistema de gerenciamento de risco de fadiga (SGRF);

q) operação offshore;

r) operação com uso de CPDLC;

s) uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante;

• t) intercâmbio de aeronaves;

u) uso de registros digitais;

v) Escalation (otimização de intervalos de manutenção);

w) autoextensão de MEL; e