DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso da atribuição que lhe confere a Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00418.057316/2026-19, resolve:

do cargo efetivo de Economista, ocupado por MATEUS GONÇALVES LIRA, matrícula Siape nº 1478970, código da vaga nº 795469, a contar de 28 de setembro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Na Portaria SGA/AGU nº 1.406, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 3, que nomeou MA R CO S GUSTAVO PIRES DE MELO, matrícula Siape nº 1477426, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014432), do Núcleo de Apoio Judicial-16, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, onde se lê "... código CCE 1.01 (21014432)", leia-se "... código CCE 1.01 (21015348)".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

REINALDO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DAVISON RODRIGUES DE MORAES para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

OSWALDO MALATESTA NETO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO , nomeado pela Portaria AGU nº 437, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2019, que aprova o Regimento Interno da atual Secretaria de Gestão de Administrativa, e com fundamento no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e no art. 10, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00592.001126/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar como agentes de contratação e pregoeiros os agentes públicos ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS - matrícula Siape nº 2.813.556, RODRIGO DO CANTO CARDOSO - matrícula Siape nº 6.657.206-5 e RODILON TEIXEIRA - matrícula Siape nº 1.570.556.

Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio, que terá a função de auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação, os agentes públicos FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula Siape nº 1.315.396, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula Siape nº 2.577.362, CARLOS DA SILVA - matrícula Siape nº 3.061.758, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula Siape nº 3.177.502, LÍDIA DE FRANCO - matrícula Siape nº 3.061.665, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula Siape nº 2.177.814, GILMAR INACIA BRITO DE MELLO - matrícula Siape nº 2.737.127, CAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA - matrícula Siape nº 1.158.809, ANDRÉ MARQUES SARMENTO - matrícula Siape nº 1.179.731, THADEU SILVA VIANNA - matrícula Siape nº 2.489.979 e MARIA STELLA STREVA - matrícula Siape nº 2.489.979.

Art. 3º A comissão de contratação, que terá a função de receber, de examinar e de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, será constituída pelos agentes públicos MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula Siape nº 3.177.502, FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula Siape nº 1.315.396, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula Siape nº 2.577.362, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula Siape nº 2.177.814; MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula Siape nº 6.678.379, ANDRÉ MARQUES SARMENTO - matrícula Siape nº 1.179.731, THADEU SILVA VIANNA - matrícula Siape nº 2.489.979, MARIA STELLA STREVA - matrícula Siape nº 2.489.979 e, em caráter especial, por ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS - matrícula Siape nº 2.813.556 e RODILON TEIXEIRA - matrícula Siape nº 1.570.556.

Art. 4º A comissão será presidida por ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS, e, nas suas ausências oficiais e regulamentares, por MARCOS ANTÔNIO FERREIRA.

Art. 5º Revogar a Portaria SAD2R/SGA/AGU nº 93, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

REINALDO DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GRIV, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 24 de setembro de 2026.

OSWALDO MALATESTA NETO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

LUENDEL VITURINO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

ISACK DE FREITAS MOURA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

ROSELI TEIXEIRA ALVES da função de Gerente de Projeto da Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13, a contar de 28 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

ISABÊH CECÍLIA DE SIQUEIRA SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projeto, Edivando Barros Mendes, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.11, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 45, de 7 de julho de 2025, publicada na edição nº 126, do Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025, seção 2, página 1.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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