DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013024/2026-71, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VALDIR LOURENÇO JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Hortaliças, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participação do XXXI Congresso da Associação Latino-Americano de Batata, a ser realizado em Montevidéu - República Oriental do Uruguai, no período de 18 a 24/04/2027, com ônus pago pela Embrapa Hortaliças. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013030/2026-29, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUÍS EDUARDO CORRÊA ANTUNES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar missão técnico-científica à região da emilia-romagna - fruticultura regenerativa e inovação agroalimentar, a ser realizada em Bologna e Parma - República Italiana, no período de 23/10 a 06/11/2027, com ônus pago pelo FAPEG - CNPQ. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.075034/2026-75, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEONARDO WERLANG ISOLAN, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na CoordenaçãoGeral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações NãoTarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com finalidade de participar da LXIX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n8 - Agricultura do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu - República Oriental do Uruguai, no período de 26 a 31/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076471/2026-14, resolve: Dispensar LUIZ HENRIQUE SALGADO ANDRADE CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3480439, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076471/2026-14, resolve: Designar GERALDO CASTRO CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3543027, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051092/2026-11, resolve: Dispensar, a contar de 7 de maio de 2026, RODRIGO SENNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1170894, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Inteligência, da CoordenaçãoGeral de Admissibilidade de Operações, da Corregedoria.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051092/2026-11, resolve: Designar ANA LUISA RODRIGUES LOYO BORBA, matrícula SIAPE nº 1651864, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Inteligência, da Coordenação-Geral de Admissibilidade de Operações, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074491/2026-42, resolve:

Nomear KATRINE DOS SANTOS NOGUEIRA TRIPARI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo e Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUT O, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.067344/2026-16, resolve: Designar RICARDO KOBAL RASKI, matrícula SIAPE nº 1465550, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUT O, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076859/2026-15, resolve: Dispensar MARIA DA CONCEICAO COSTA GERALDO, matrícula SIAPE nº 1911, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUT O, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076859/2026-15, resolve: Designar LUIZ GUILHERME DE BRITO SOARES, matrícula SIAPE nº 1682780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071205/2026-97, resolve:

Designar ELIANA TELES BASTOS, matrícula SIAPE nº 1487324, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Análise Econômica, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Agropecuárias, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo SEI nº21008.000467/2026-05, resolve: Art. 1° - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais a servidora ZENEIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1013033, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotada na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amapá - SFA-AP, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO JUNIOR DIAS DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta no Processo nº 21022.000945/2026-91, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DARIO ERRE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0019773 ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso III, e no art. 222, inciso vii, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21022.001044/2026-16, resolve: Art. 1° Conceder pensão à viúva MARIA JOSÉ GOMES (Doc. SEI nº 56590331), em decorrência do falecimento do Servidor RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA (Doc. SEI nº 56591065), ocorrido em 22 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a MARIA LAURA DE SOUZA SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, IACIR FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, falecido em 10/08/2026. (Processo (SEI) nº 21044.005767/2026-36)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO MEROLA JUNGER Substituto

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