DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.020541/2026-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA VIEIRA ABREU, Matrícula SIAPE nº 0223455, ocupante do cargo efetivo de Técnico III, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com a remuneração dos servidores ativos. Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 94858.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.021843/2026-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JULIA DE LEMOS PALOMINO, Matrícula SIAPE nº 0223119, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Secretaria III, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com a remuneração dos servidores ativos.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 95798. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.019704/2026-53, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA RUBIA LEVY MIQUETTE, Matrícula SIAPE nº 0456826, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com a remuneração dos servidores ativos. Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 413549. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:

Nº 431 Designar a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 2209173, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 777, do Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio, da Coordenação Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensando o servidor PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1371290, do referido encargo.

Nº 432 Designar a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 2209173, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 536, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

Nº 433 Designar o servidor PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1371290, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 777, do Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 5 a 9 de outubro de 2026, ficando dispensada a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA , matrícula SIAPE nº 2209173, do referido encargo, no referido período.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 60583.000566/2026-05, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD KEVEN SOUZA DE SANTANA (Nr Ord 7319916/GABAER) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº10.171 de 11 de dezembro de 2019, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002761/2026-14, nº 19.03.0000.0001162/2024-26 e nº 19.03.0000.0000525/2026-29, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestarem serviço na ProcuradoriaGeral de Justiça Militar, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019: Suboficial SAD SILVIA DIAS DA SILVA (Nr Ord 3970892/GABAER); Primeiro-Sargento SML JEAN CARLOS NERI CARDOSO (Nr Ord 4014901/GABAER); e

Primeiro-Sargento SAD IZABELLE RODRIGUES DA COSTA HAAG (Nr Ord 6 0 6 9 7 7 0 / G A BA E R ) .

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 60583.000566/2026-05, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Segundo-Sargento SAD THIAGO DO NASCIMENTO (Nr Ord 4017110/BAAN); Segundo-Sargento BET RENAN FARIAS DOS SANTOS (Nr Ord 6804900/CINDACTA IV); Terceiro-Sargento SBO SABRINA CEVOLELA PEREIRA (Nr Ord 7331541/BABR); e Terceiro-Sargento BSP ISAC DA FONSECA AIRES (Nr Ord 7332785/CPBV).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002766/2026-47, nº 64536.013032/2026-57 e nº 67410.017880/2026-40, resolve: Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SIN JONATHAN DE LIMA GONÇALVES (Nr Ord 6153810), de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço na Autoridade Certificadora Reserva, na cidade do Rio de Jan e i r o - R J.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002766/2026-47, nº 64536.013032/2026-57 e nº 67410.017880/2026-40, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento SIN RE N AT A MARQUES DA SILVA DA FONSECA (Nr Ord 7033524/GAP-BE), à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora Reserva, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002766/2026-47, nº 64536.013032/2026-57/2026-25 e nº 67410.017880/2026-40, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento BET EDUARDO LUIS ARAUJO BASTOS (Nr Ord 6069720/GLOG-GL), à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de BrasíliaDF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002766/2026-47 e nº 64536.013032/2026-57, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento BET RODOLFO MATOS MONTEIRO DE SOUZA (Nr Ord 3452239), de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002767/2026-91 e nº 67410.017880/2026-40, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF:

Suboficial SEF ANA GABRIELA DOS REIS DANIELETTO (Nr Ord 3447383); e Segundo-Sargento SIN EMERSON PAULO LESSA DE AGUIAR (Nr Ord 3833550).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

8

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100008