DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002767/2026-91, nº 60094.000511/2026-07 e nº 67410.017880/2026-40, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola Superior de Defesa na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019:

Suboficial SEF CÍNTIA DE FREITAS RIBEIRO BARROSO (Nr Ord 3447510/HARF); Primeiro-Sargento SEF LIVIA HERCULANO LOPES (Nr Ord 4312457/HAMN); e Terceiro-Sargento TIN GUILHERME ENGEL JERONIMO PEREIRA (Nr Ord 7762860/EMAER).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002764/2026-58, nº 60550.008446/2026-25 e nº 67410.017880/2026-40, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD ARLEN MENDES DE SOUZA LIMA (Nr Ord 6780830), de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, na cidade de Brasí l i a - D F.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002764/2026-58, nº 60550.008446/2026-25 e nº 67410.017880/2026-40, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento BSP GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA (Nr Ord 6311547/GLOG-AN), à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, na cidade de Brasília-DF sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002762/2026-69, nº 006944/26-00.199 e nº 002836/26-00.358, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele Tribunal, prontos para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019:

Suboficial SDE JOBSON AUGUSTO PACHECO (Nr Ord 2049791/GABAER); Primeiro-Sargento SAD MICHELLE PAULA SILVA PEREIRA (Nr Ord 4237978/COMGEP); Primeiro-Sargento SEF CAMILA COSTA LEITE DA SILVA (Nr Ord 6127622/DIRSA); Primeiro-Sargento TAR GLAUBER ARAUJO DE SOUSA (Nr Ord 3253430/GABAER); Primeiro-Sargento SAD SERGIO DE SOUZA SILVA JUNIOR (Nr Ord 6255140/GABAER); Segundo-Sargento BSP DOMITYLLA INÁCIO FARIAS DE CARVALHO (Nr Ord 6 1 5 6 8 0 0 / G A BA E R ) ;

Segundo-Sargento SAD VITOR APARECIDO DA SILVA GOMES (Nr Ord 4054490/GABAER); Segundo-Sargento SAD RODRIGO ALMEIDA CARNEIRO (Nr Ord 4059131/GABAER); Segundo-Sargento SIN SULLIAN BOTELHO MARCENA (Nr Ord 6484450/CENCIAR); Segundo-Sargento SAD GEORGE ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR (Nr Ord 6 1 1 1 6 6 1 / G A BA E R ) ; Segundo-Sargento QESA SAD DENERSON HONÓRIO FEITOSA (Nr Ord 3721159/GABAER); e

Terceiro-Sargento QESA SGS RICARDO ANDRÉ DE SOUZA (Nr Ord 4036280/GABAER).

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O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002762/2026-69 e nº 006944/26-00.199, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD THAÍS MATHEUS MOREIRA (Nr Ord 6898300/EMAER) à disposição do Superior Tribunal Militar a fim de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002762/2026-69 e nº 006944/2600.199, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019: Segundo-Sargento SAD RENAN BERNARDES MARTINS PACHECO (Nr Ord 4226216/DIRSA);

Segundo-Sargento SAD RENAN BERNARDES MARTINS PACHECO (Nr Ord 4226216/DIRSA); Segundo-Sargento SAD RODRIGO DA SILVA DANTAS (Nr Ord 4472535/DIRAP); e Segundo-Sargento SAD MATHEUS FERREIRA DE SOUZA (Nr Ord 6 6 2 8 7 4 5 / G A BA E R ) .

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002762/2026-69 e nº 006944/26-00.199, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço na 4ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Juiz de Fora-MG, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019:

Primeiro-Sargento SAD KARINA SOUZA DE PAULA (Nr Ord 4237439/GABAER); e Segundo-Sargento SAD ELI CARLOS FERREIRA (Nr Ord 3710998/EPCAR).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002762/2026-69 e nº 006944/26-00.199, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Suboficial SAD DANIELE FERREIRA DE SOUZA (Nr Ord 4069285) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Brasília-DF, a contar de 14 de setembro de 2026.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.005307/2026-15 e nº 000131/26-05.55, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SOB LEANDRO BARBOSA GONCALVES (Nr Ord 3235777/IMAE) à disposição do Superior Tribunal Militar a fim de prestar serviço na 5ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Curitiba-PR, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002762/2026-69 e nº 006944/26-00.199, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestarem serviço na

• 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ: Primeiro-Sargento SAD IVIN CAROLLINE SANTANNA DA SILVA (Nr Ord 4313879); Primeiro-Sargento SEM JOÃO PAULO LOUZADA BERNARDO (Nr Ord 6101038); e Segundo-Sargento SAD MARIANA FERREIRA DURÃO (Nr Ord 6553990).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002762/2026-69 e nº 006944/26-00.199, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestarem serviço na 4ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Juiz de Fora-MG: Suboficial BET PEDRO DOMINGOS MARTINEZ DOS SANTOS (Nr Ord 3502511); e Suboficial SPV MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3963411).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002759/2026-45 e nº 00001.001928/2026-49, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento TAR WILLIAM LEONCIO COSTA DE ASSIS (Nr Ord 4120582), de ficar à disposição da Assessoria Militar da VicePresidência da República, e de prestar serviço naquele órgão, na cidade de Br a s í l i a - D F.

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O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002759/2026-45 e nº 00001.001928/2026-49, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TAR LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS (Nr Ord 3975509/GABAER) à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquela Assessoria, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

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