DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Autorizar o afastamento do País do servidor HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO, Subsecretário da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar como palestrante principal da 11ª edição da Cátedra Nacional de Contabilidad Pública, na cidade de Cali, Colômbia, bem como realizar atividades institucionais e acadêmicas com a equipe diretiva e técnica da Contaduría General de la Nación e com universidades, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 3 a 6 de novembro de 2026, incluindo trânsito. (Processo SEI nº 17944.005255/2026-59).

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO ONIVALDO DE OLIVEIRA SEGUNDO, Subsecretário da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do evento e reuniões promovidos pelas instituições UBS BB e OECD, no período de 01 a 07 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de Paris/França. (17944.004943/2026-00).

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, com efeitos a contar da publicação desta Portaria, JORGE ALEXANDRE CASARA, matrícula Siape nº 1917475, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear UBIRAJARA PETRILLO GRASSO GOMES, Inspetor Federal do Mercado de Capitais, Matrícula Siape nº 3446545, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.01, da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), no Rio de Janeiro.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA HASLER, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 125741-1, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, na Gerência Geral de Processos (GGE) da Superintendência Geral (SGE), no Rio de Janeiro.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, a partir do dia 21 de setembro de 2026, o cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, código de vaga nº 484017, do quadro de pessoal desta autarquia, ocupado pelo servidor T H I AG O CYFER GOULARTE, matrícula SIAPE nº 3446242, em virtude de seu falecimento.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar ARTUR PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 2461808, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Remuneração e Aposentadoria (GERAP), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro. II - Dispensar, com efeitos a contar da publicação desta Portaria, VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 1650585, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Remuneração e Aposentadoria (GERAP), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

I - Designar MATHEUS BASILIO GAGLIANO, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 3507285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, na Divisão de Serviços e Soluções ao Usuário (DSSU), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), com lotação no Rio de Janeiro.

II - Dispensar, com efeitos a contar da publicação desta Portaria, MARCELO DE ASSIS CUNHA, matrícula Siape nº 1801620, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Serviços e Soluções ao Usuário (DSSU), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

GERÊNCIA EXECUTIVA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 02 a 07 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Conselho do IFIAR, que será realizada em Tóquio, Japão. (Processo CVM nº 19957.015700/2026-75).

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.622283/2026-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CARMEM LÚCIA GOMES DE LEMOS, na qualidade de filha da ex-servidora aposentada MARIA JOSÉ BRUM, matrícula SIAPE nº 0777214, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida em 06 de março de 2021, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "c", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de abril de 2026.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 15414.651808/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LUCIANE MARISA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1091783, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada CRYSTOFEN FELYPE ALBUQUERQUE RESENDE NUNES, matrícula nº 13***2-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l , para exercício no Governo do Estado de Sergipe, como Gerente de Assistência Técnica. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos empregados Ronald Carvalho Ribeiro de Araujo e Andre Luiz Silva, para participarem do evento Post-Quantum Cryptography Conference, Amsterdam, Holanda, de 29/11/2026 a 5/12/2026 , com ônus, incluído trânsito.

BANCO DO BRASIL S.A.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de WILSON FLAVIO GARCIA, Gerente Geral UE, no período de 17 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do treinamento Advanced Management Program - AMP, do ISE Business School, semana internacional obrigatória, que acontecerá de 19 a 23/10/2026, em Barcelona, Espanha.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de BARBARA FAVERO DOS SANTOS BOSI, Diretora, no período de 18 a 28 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Gartner IT Symposium"Xpo 2026, em Orlando, Flórida, e de Reuniões no BB Américas em Miami, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA

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