DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

Art. 1º O afastamento do País de GUSTAVO JOSE SOUSA DA SILVA, Diretor, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo 2026, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Evento reconhecido mundialmente como o principal encontro de executivos de tecnologia, reunindo especialistas, pesquisadores, fornecedores e líderes de mercado para discutir as principais tendências, desafios e oportunidades que impactam a transformação digital das organizações. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.036477/2026-37, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOÃO TARCÍSIO MARQUES DE SOUSA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1608614, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério de Portos e Aeroportos, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.073125/2026-62, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor DANILO PRUDENTE LIMA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 3502084, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo nº 14021.072339/2026-11, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora Roberta Filizola Custodio Barroso, matrícula SIAPE nº 1479894, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Agência Nacional de Proteção de Dados, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 18001.003586/2026-67, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora PIETRA GERMANA CARVALHO DE ANDRADE PORPINO, CPF nº *.016.064-, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, na Agência Nacional de Proteção de Dados, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 18001.003594/202611, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GABRIEL BORGES EMIDIO DE OLIVEIRA, CPF nº *.429.411-, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério dos Povos Indígenas, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de

exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

ARQUIVO NACIONAL

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002397/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CESAR MARIATH VIANNA, matrícula SIAPE nº 1622420, para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível intermediário.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002398/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar EDILSON DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1179873, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atendimento a Distância, Código FCE 1.07, da Coordenação de Consulta ao Acervo, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, da Diretoria de de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º Designar ALEXANDRA WERNECK DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1544713, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atendimento a Distância, Código FCE 1.07, da Coordenação de Consulta ao Acervo, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, da Diretoria de de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002402/2026-43, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JHONY QUADROS JONER, CPF nº *.969.650., para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível superior. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 11.795, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 62,

onde se lê: "... da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de nível intermediário, do Órgão Central, ...", leia-se: "...da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível intermediário, do Órgão Central, ...".

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.072784/2026-81, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade indicação consensual, do servidor público JOSE PAULO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1564134, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado para composição da força de trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRRJ, por tempo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à UFRRJ assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI nº 3.173, de 10 de abril de 2026, republicada no DOU de 06 de maio de 2026, seção 1, pág. 118, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.056785/202689 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública DERILENE DA CONCEIÇÃO COSTA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 3491952, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Defensoria Pública da União - DPU/AP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à DPU/AP assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

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