DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.068992/2026-86, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, DARIALVA VITÓRIA SI LV A RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0437469, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000674/2025-91, resolve:

Art. 1º Designar HEFRAYN ANTERO BARROS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3550374, e WELLINGTON FRANCISCO PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1775484, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador de Maturidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a designação constante na Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 9.712, de 17 de agosto de 2026, publicada em 19 de agosto de 2026, seção 2, página 41, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 08227.001226/2026-22, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, MIGUEL ALVES DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 0749998, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.023533/2026-73, resolve:

Art1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora, MARIA DAS GRAÇAS LIMA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1013304, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.076093/2026-57, resolve:

Art. 1º AVERBAR, nos assentamentos funcionais do servidor aposentado SIDNEI APARECIDO GOMES, portador do CPF nº *.889.949-, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, o tempo de contribuição de vínculos anteriores, prestado sob o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS .

Art. 2º A averbação de que trata o artigo anterior corresponde ao total de 535 (quinhentos e trinta e cinco) dias líquidos, equivalente a 01 ano, 05 meses e 20 dias, referentes aos períodos de 01/07/1996 a 31/12/1996 e 01/01/1997 a 17/12/1997, conforme discriminado na Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) emitida pela Diretoria Central de Contagem de Tempo de Aposentadoria, do Governo do Estado de Minas Gerais, em 27 de dezembro de 2022.

Art. 3º O tempo de contribuição ora averbado será computado exclusivamente para fins de aposentadoria, vedada a sua concomitância com qualquer outro período já computado ou trabalhado neste órgão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 18001.002356/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0108116, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

Retificar o artigo 2º da PORTARIA de pessoal/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11138, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 175 do dia 16 de setembro de 2026, Seção 2, Página 39, onde se lê:, "Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019", leia-se os proventos, são limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições, na forma do art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da referida emenda, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e §3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.

DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Conceder Demissão a pedido à empregada pública, GRACINETE MESQUITA DA SILVA, matricula SIAPE nº 3495XXX, cargo: Regente Ensino I- NI, a partir de 19 de agosto de 2026 do quadro de pessoal no ex -Território Federal de Roraima, Processo nº 14021.064416.2026.60. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERINÃ ARAUJO BORGES

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001500/2026-27, resolve:

Art. 1º Conceder, a contar de 5 de outubro de 2026, à servidora JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1270535, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19974.001501/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar CESAR HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3549518, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Apoio e Monitoramento de Projetos Estratégicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 7.181, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, Seção 2, Página 54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19739.119689/202343, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras NICOLE FERNANDA ROCHA SILVA, matrícula Siape nº 1013030, cargo efetivo de Assistente em Administração e LORENA CARVALHO PEREIRA , matrícula Siape nº 1998302, cargo efetivo de Secretária Executiva, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Caracterização, código CCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo 19739.127266/2023-05, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROBERTA BASTOS GARCIA BORBA, Matrícula SIAPE nº 2746908, cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo 19739.004346/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA, matrícula Siape nº 1569791, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação de Imóveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

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