DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo 19739.004346/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LUIZ ADRIANO SIMAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1272689, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação e JOSÉ ADILSON ALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1334054, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Eletrônica, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador - Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.13, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10469.000318/2026-94, resolve:

Art. 1º Nomear ELIZABETE DE MEDEIROS FERNANDES, matrícula Siape nº 2170706, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10469.000317/2026-40, resolve:

Art. 1º Nomear NILSON DE MACEDO CALDAS, matrícula Siape nº 1050340, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Seção de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.027001/2026-50, resolve:

Art.1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, ao servidor NILO FERREIRA GUIMARAES JUNIOR, matrícula Siape nº 0778173, ocupante do cargo de Agente de Portaria, em exercício na Coordenação de Atendimento da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.027046/2026-24, resolve:

Art.1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora TANIA GRADE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0172493, ocupante do cargo de Datilógrafo, em exercício na Coordenação de Assentamentos Funcionais Digitais da Coordenação-Geral de Gestão de Acervos Funcionais da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000231/2026-42, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2026, TATIANA ABREU DE ASSIS, matrícula Siape nº 1193685, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Apoio à Administração Descentralizada da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000231/2026-42, resolve: Art. 1º Nomear REGINA CÉLIA CAETANO RIBEIRO, matrícula Siape nº 0142706, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Apoio à Administração Descentralizada da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000231/2026-42, resolve:

Art. 1º Nomear CARMEN MARIA GOMES, matrícula Siape nº 1864692, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000823/2025-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de setembro de 2026, CRISTIANO HAUCK CIVITARESE, matrícula Siape nº 1974419, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026925/2026-39, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora KETIA ANGELICA VIEIRA PEIXOTO, matrícula Siape nº 0710156, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026898/2026-02, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, ao servidor RAIMUNDO PAULO DINIZ CARDOSO, matrícula Siape nº 0438489, ocupante do cargo de Editor de Vídeo-Tape, em exercício na Coordenação de Atendimento da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000493/2026-79, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2026, LUIS CLÁUDIO DE SOUZA

FONTOURA, matrícula Siape nº 0131250, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000493/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar KATRINA WANDER MENDES, matrícula Siape nº 1745387, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

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