DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.043, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000492/2026-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2026, LUIS CLÁUDIO DE SOUZA FONTOURA, matrícula Siape nº 0131250, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.044, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000492/2026-24, resolve:
Art. 1º Designar STEPHANIE PEREIRA CESAR YWATA, matrícula Siape nº 1350121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 12.035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002928/2026-21, resolve:
Art. 1º Designar LUANA PASSOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2219081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Assessoria Especial do Gabinete deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.052, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto na Portaria MGI nº 9.363, de 5 de dezembro de 2024, no Ed i t a l nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, no Edital nº 9, de 15 de outubro de 2025, e na Portaria MGI nº 11.342, de 19 de dezembro de 2025, e o que consta do Processo SEI nº 10199.015891/2025-49, resolve
Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas candidatas constantes nesta Portaria para exercer o cargo Analista Técnico Executivo, Especialidade: Administração, Classe A, Padrão I, conforme quadro comparativo descrito no Anexo I.
Art. 2º As pessoas candidatas nomeadas por esta Portaria, relacionadas no Anexo II, terão lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-depessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-2/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação na Polícia Federal. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA| ANEXO I | |
|---|---|
| . .Cargo atual Lei nº 15.367, de 30 de Março de 2026 .Cargo anterior Plano Especial de Cargos do Departamento da Polícia Federal .CLASSE |
.P A D R ÃO |
| . .Analista Técnico Executivo .Administrador .A |
.I |
| Especialidade: Administração ANEXO II |
|
| . .Nome .CPF .Cargo .Classificação .Conco |
rrência |
| . .Maria Luiza Mundim Pena .* . 109 . 191 . .Cargo 1: Administrador .7º .Ampla |
|
| . .Rubia Renata da Silva .*. 977 . 976 . .Cargo 1: Administrador .3º .PcD ANEXO III |
|
| . .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: |
|
| . .Hemograma completo com plaquetas; |
|
| . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; |
|
| . .Glicemia de jejum; |
|
| . .Creatinina; |
|
| . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); |
|
| . .AST (TGO); |
|
| . .ALT (TGP); e . .EA S |
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H OO SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Fábio Moassab Bruni, Ouvidor do Ministério da Igualdade Racial, para participar da quinta edição da Reunião Consultiva da Aliança Global contra o Racismo e as Discriminações/UNESCO, que será realizado em Haia-Países Baixos. O afastamento se dará no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2026, incluindo trânsito, reveste-se de relevante interesse institucional, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial.
LUIZ BARROSMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 3.259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017064/2026-30, resolve:
NOMEAR GENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização, em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 3.309, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017134/2026-50, resolve:
DESIGNAR ALBERIS LINDOSO DA SILVA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Obras e Fiscalização na sub-região Leste do Nordeste Setentrional da Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização, em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 3.310, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011865/2026-91, resolve:
DESIGNAR MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 9 a 18 de outubro de 2026.
VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 3.311, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017607/2026-19, resolve: DESIGNAR THYAGO ANTHONY SOARES LIMA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação da CoordenaçãoGeral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURASECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 3.192, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.017134/2026-50, resolve:
DISPENSAR ALBERIS LINDOSO DA SILVA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Obras e Fiscalização na subregião Leste do Nordeste Setentrional da Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização, em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 3.286, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante do processo nº 59000.018159/202671, resolve: CONCEDER à servidora MARINA FRANCA MOREIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de Nível Superior.
VALDER RIBEIRO DE MOURA69
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