DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.010077/2026-61, resolve:

Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2026, THIAGO DA SILVA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1719699, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação Administrativa do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.010077/2026-61, resolve:

Designar LIDINEYDE DANTAS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1719666, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação Administrativa do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora THAYNARA KESSIA ESPINDOLA PEREIRA, Coordenadora-Geral do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 31ª Reunião da Conferência das Partes (COP-31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizada em Antalya, Turquia, no período de 07 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011255/2026-71.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Diretora do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 31ª Reunião da Conferência das Partes (COP-31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizada em Antalya, Turquia, no período de 07 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011255/2026-71.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para participar da 16a Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) e da 31ª Conferência das Partes (COP31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Antalya, Turquia, de 01 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011048/2026-16.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) deste Ministério, para participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada em Antalya, Turquia, no período de 07 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito,com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011333/2026-37.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: LINCOLN MUNIZ ALVES, Coordenador-Geral de Integração Multinível e Análise de Riscos Climáticos do Departamento para Políticas de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Terceira Reunião de Autores Líderes (LAM3) do Grupo de Trabalho I (GTI) do AR7 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em Arusha, Tanzânia, entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010932/2026-33.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254, 19 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº

1.2 -NS - Andre George Muniz Valenti - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1479709.

Art. 2º Ficam concedidas as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496, em exercício na Coordenação de Educação Corporativa e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CEDUC/CGGP/SPOA.

1.2 - NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1182114, em exercício na Divisão de Legislação de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - DILEP/COAPE/CGGP/SPOA .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, CARLOS EDUARDO DE CAMARGO E CASTRO, matrícula SIAPE n. 151****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MARIA RUTINEIA NOBRE DIAS, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, CARLOS EDUARDO DE CAMARGO E CASTRO, matrícula SIAPE n. 151****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Operações de Inteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MARIA RUTINEIA NOBRE DIAS, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Operações de Inteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO CAETANO BARRETO ROSA, Analista Ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da XLV Operação Antártica (45ª OPERANTAR), na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF, Antártica, entre os dias 25 de outubro e 1º de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo SEI nº 02000.011196/2026-31.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA ANZILIERO GONÇALVES, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Santa Maria, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

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