DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001438/2026-63, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO DE AGUIAR DUARTE FILHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406162, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas da Educação e Mulheres, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Nº 1.823 - Designar MATHEUS DE ALMEIDA ROCHA, CPF nº XXX.351.527-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Bens Imóveis, do(a) Gerência de Bens Patrimoniais, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.825 - Designar BRUNO NORIYUKI ABE OGURA, CPF nº XXX.249.791-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001422/2026-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CLÁUDIA PARANHOS DE QUINTANILHA, matrícula Siape nº 1531855, Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionalmente Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001422/2026-51, resolve:

Designar o servidor HAMILTON PEREIRA ROLIM DE FARIAS, matrícula Siape nº 3474632, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionalmente Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.798 - Dispensar MATEUS CESAR CERQUEIRA ANTONIO BARBOSA, CPF nº XXX.546.071XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 14/09/2026.

Nº 1.799 - Dispensar RONIGLESE PEREIRA DE CARVALHO TITO, CPF nº XXX.045.571-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 14/09/2026.

Nº 1.800 - Designar MATEUS CESAR CERQUEIRA ANTONIO BARBOSA, CPF nº XXX.546.071XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.816 - Designar CAYO DE OLIVEIRA FRANCO, CPF nº XXX.595.887-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 1.817 - Designar CAYO DE OLIVEIRA FRANCO, CPF nº XXX.595.887-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Instrucional, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.818 - Designar FRANCIVANIO VIEIRA SANTANA, CPF nº XXX.688.233-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.819 - Designar AGEU HESRONE BEZERRIL, CPF nº XXX.844.084-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Parnamirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.820 - Dispensar ADRIANA BANDEIRA MORAES, CPF nº XXX.195.027-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Métodos, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.821 - Designar PEDRO HENRIQUE ELGALY DA PENHA, CPF nº XXX.833.847-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.822 - Designar LUCAS KILIAN WAECHTER, CPF nº XXX.854.110-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Instrucional, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.826 - Dispensar WILLIAM MOACIR DETHLING, CPF nº XXX.183.155-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Texeira de Freitas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.827 - Designar RAFAEL GONCALVES FILHO, CPF nº XXX.804.981-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba - Portão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.828 - Designar LEANDRO VITRAL ANDRAOS, CPF nº XXX.617.537-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Métodos, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.829 - Dispensar ANDRE LUIZ DE SOUZA GONCALVES, CPF nº XXX.835.011-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Anápolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.830 - Designar DANIELA FERREIRA PAULINO, CPF nº XXX.024.965-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Nova Andradina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.831 - Designar BIBIANA SOEIRO, CPF nº XXX.346.149-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Sorriso, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.832 - Designar FERNANDO BALISTRIERI LAUDANNA, CPF nº XXX.369.638-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

Nº 1.833 - Designar FERNANDO BALISTRIERI LAUDANNA, CPF nº XXX.369.638-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000297/2026-60, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO STENNER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 10ª Sessão da Comissão Estatística para a África (StatCom-África) e da 12ª Sessão do Comitê Regional das Nações Unidas para a Gestão Global da Informação Geoespacial para a África (UN-GGIM: África), promovidas pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (ECA) e UN-GGIM: África, que serão realizadas em Adis Abeba, Etiópia, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03604.001116/2026-01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA VINHAES SANTOS, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do XXXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), que será realizado em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 17/11/2026 a 22/11/2026, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03604.001118/2026-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULA LEITE DA CUNHA E MELO, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do XXXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), que será realizado em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 17/11/2026 a 22/11/2026, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

MARCIO POCHMANN

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