DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:

Nº 989 - Conceder aposentadoria à servidora ANGELA MARIA PEREIRA GANDOLFI, matrícula nº 769618, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03652.000318/2026-51).

Nº 990 - Conceder aposentadoria à servidora CLAUDIA SALDANHA RIBEIRO, matrícula nº 1362664, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03627.000120/2026-85).

Nº 991 - Conceder aposentadoria ao servidor ELDER DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 768064, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03624.000185/2026-51).

Nº 992 - Conceder aposentadoria ao servidor JORGE MRYCZKA, matrícula nº 771835, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03641.000448/2026-13).

Nº 993 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE MODESTO NETO, matrícula nº 771949, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03641.000447/2026-79).

Nº 994 - Conceder aposentadoria à servidora JUCIARA GALDINO COPPIETERS, matrícula nº 768684, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000273/2026-11).

Nº 995 - Conceder aposentadoria ao servidor NICOLAU TADEU ARCARO, matrícula nº 1784655, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049027. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001207/2026-71).

Nº 996 - Conceder aposentadoria ao servidor RAIMUNDO ROGACIANO MONTENEGRO, matrícula nº 769013, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000315/2026-65).

Nº 997 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora SIMONE COELHO BARBOSA, matrícula nº 1662573, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos calculados pela média aritmética, de acordo com o Art. 10, §1º, inciso II e Art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049028. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000433/2026-00).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002820/2026-61), resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor CLAUDIO ROBERTO AMITRANO, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX054XX, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do encontro anual do Green Macroeconomic Modeling Initiative (GMMI), no período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2026, em Paris/França, incluído trânsito, com ônus limitado.

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DOU nº 185, página 61, de 30 de setembro de 2026

Ministério de Portos e Aeroportos

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002990/2026-35, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº 1517829, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código CCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.521 - Designar IZAC DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 0446314, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Médio Purus-AM.

Nº 1.522 - Nomear VINICIUS MOREIRA PORTO, matrícula nº 3517420, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo 08620.013873/2026-34, resolve:

Dispensar LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA, matrícula nº 1819752, da função de Coordenadora da Coordenação de Articulação com as Forças de Segurança Pública, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo 08620.013873/2026-34, resolve:

Designar LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA, matrícula nº 1819752, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Destinação e Doação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Constituição de Reservas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, mantendo somente exercício na Unidade de destino.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Designar HERMES BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3005220, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, pelo período de 1º a 04 de outubro de 2026, em razão da vacância do cargo.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 08620.013513/2026-32, resolve:

Exonerar, a contar de 10 de setembro de 2026, LAURA MONTENEGRO GOES, matrícula nº 1121692, do cargo de Coordenadora da Coordenação do Componente Indígena de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação.

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005971/2026-23, resolve:

Designar HUGO PACHECO BRAZ, CPF nº .232.771-*, e GRAZIELLA CERVO SANTANA, CPF 180.951-*, respectivamente, para nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da Função.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 08620.013513/2026-32, resolve:

Art. 1º Designar RAONI DA ROSA, matrícula nº 3012723, para exercer a função de Coordenador da Coordenação do Componente Indígena de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto da referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

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