DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.000445/2026-99, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ALIDIO SEBASTIÃO AUGUSTO, matrícula nº 0445266, ocupante do cargo de Monitor Bilingue , NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Alto Solimões. Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08780.000325/2026-10, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OSVALDINO FERNANDES VIANA, matrícula nº 0443506, ocupante do cargo de Monitor de Saúde, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Rio Negro. Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000422/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 0445623, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Alagoas e Sergipe-AL. Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08759.001172/2026-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a AGUIMAR ANTUNES DE MORAIS, matrícula nº 0445643, ocupante do cargo de Tratorista, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000154/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO JORGE LOW HENRIQUES DE ARAUJO, matrícula nº 0447150, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Alagoas e Sergipe-AL. Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, considerando o disposto nos artigos 8º e 9º da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, e no inciso II da cláusula quinta do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência - MTP e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, em 29 de dezembro de 2022 (Processo nº 10134.100142/2022-28), bem como o constante do Processo 10134.100022/2019-25, resolve:

Art. 1º Dispensar SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND da função de membro suplente, representante da Casa Civil da Presidência da República junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAV do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc.

Art. 2º Designar JEANER LUIS DE PAULA SILVA para exercer a função de membro suplente, representante da Casa Civil da Presidência da República junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAV do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.001646/2026-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a MARCO AURÉLIO TARGINO FERREIRA, matrícula nº 1822768, ocupante do cargo de Auxiliar em Indigenismo, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do JavariAM.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o art. 26, § 3º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000701/2025-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA BETANIA FERREIRA CELESTINO, matrícula nº 0445607, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotada na Coordenação Regional Alagoas e Sergipe-AL.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo(a) servidor(a), nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08752.001505/2026-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0444450, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Campo Grande-MS. Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

WILTON REIS SILVA FAHNING

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.311538/2026-10, resolve:

Dispensar ANA CLARA BARBOSA, matrícula nº 3.349.517, CPF nº *.519.946, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.240632/2026-87, resolve:

Nº 1.853 - Dispensar, a contar de 27 de julho de 2026, RICARDO CESAR LOPES LIMA F I L H O, matrícula nº 1.948.947, CPF nº *.238.143-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Acopiara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.854 - Designar ANTONIO ERIVALDO FELIPE, matrícula nº 1.375.031, CPF nº *.907.923-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Acopiara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.006344/2026-07, resolve:

Designar LUIZ FRANCISCO MARINHO VIEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.380.918, CPF nº *.390.139-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio em Prevenção de Litígios, código FCE 1.07, da Coordenação de Prevenção de Litígios da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais da Procuradoria Federal Especializada.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

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