DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.302026/2026-62, resolve:

Designar LEONARDO NUNES BANDEIRA, matrícula nº 1.375.363, CPF nº *.515.121-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Integração de Dados, código FCE 4.03, da CoordenaçãoGeral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.292289/2026-56, resolve:

Nº 1.857 - Designar RODOLPHO CESAR FERREIRA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1.559.723, CPF nº *.504.154-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da GerênciaExecutiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.858 - Designar ANDRE PAULINO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1.375.589, CPF nº

*.151.404-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.114777/2026-23, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2026, MARCOS ANTONIO DA CRUZ, matrícula nº 2.072.124, CPF nº *.933.223-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Fortaleza - Messejana, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.318647/2026-68, resolve:

Dispensar ARISTIDES BUTRICO JUNIOR, matrícula nº 1.377.707, CPF nº *.361.958-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.258715/2026-22, resolve:

Designar NUBIA LEITE DA SILVA, matrícula nº 3.408.624, CPF nº *.654.761-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Passos, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.257922/2026-60, resolve:

Designar NANCI APARECIDA ANDREOLI, matrícula nº 1.564.886, CPF nº

*.499.338-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São Paulo - Lapa, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.165683/2026-12, resolve:

Nº 1.860 - Designar WELLINGTON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.057.218, CPF nº *.117.034-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.861 - Dispensar RODRIGO MATOS DA COSTA, matrícula nº 1.633.893, CPF nº *.828.564-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Norte, código FCE 1.06, da GerênciaExecutiva Natal da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.862 - Designar RODRIGO MATOS DA COSTA, matrícula nº 1.633.893, CPF nº *.828.564-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Norte, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.219960/2026-14, resolve:

Nº 1.863 - Designar SUELLE CAROLINE CRUZ, matrícula nº 3.477.474, CPF nº *.779.576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Botucatu, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.864 - Designar SUELLE CAROLINE CRUZ, matrícula nº 3.477.474, CPF nº *.779.576, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Botucatu, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.429758/2025-18, resolve:

Designar SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM, matrícula nº 2.527.713, CPF nº *.769.461-, e MILENE PLACIDO DE ARAUJO ROQUE, matrícula nº 3.534.047, CPF nº

*.977.127-, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/CentroOeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 2.248, de 31 de dezembro de 2025.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.357477/2023-94, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2026, DAIANNY CRISTINA ZAU DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 1.376.057, CPF nº *.068.202-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, código FCE 4.02, da Ouvidoria da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.295787/2026-51, resolve:

Designar LUZIVAN DE MOURA GOIS, matrícula nº 1.784.525, CPF nº *.091.384-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança em Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275118/2026-62, resolve:

Nº 1.870 - Dispensar, a pedido, FLAVIA PEREIRA PREIS, matrícula nº 1.958.593, CPF nº *.210.148-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.871 - Designar DANIELA FANTINI ALVES, matrícula nº 3.476.321, CPF nº *.317.098, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.295106/2026-54, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA SOARES PADILHA, matrícula nº 1.783.241, CPF nº *.096.044-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da GerênciaExecutiva Recife da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

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