DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.195037/2026-80, resolve:

Nº 1.874 - Dispensar, a pedido, MUSA ASSUNCAO SANTOS, matrícula nº 1.819.066, CPF nº *.278.481-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento Organizacional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência.

Nº 1.875 - Designar NATALIO CHOCRON, matrícula nº 2.391.511, CPF nº *.305.232-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento Organizacional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.194755/2026-39, resolve:

Designar GESCELIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.635.816, CPF nº .642.291-*, e MARCILENE PEREIRA SILVA, matrícula nº 0.888.670, CPF nº .396.571*, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Goiânia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 3.378, de 9 de dezembro de 2019.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.253057/2026-82 e Tarefa PAT nº 2139900003, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HENRIQUE BARROS DE JESUS, matrícula SIAPE 0902624, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.298647/2026-34 e Tarefa PAT nº 9926572005470, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA DA SILVA MORGADO, matrícula SIAPE 0937461, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.310608/2026-12 e Tarefa PAT nº 5475065051339, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON MENESES DA SILVA, matrícula SIAPE 0885750, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados pela média aritmética simples, correspondente a 100% (cem por cento) dos salários de contribuição de todo o período e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação - Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.285189/2026-73 e tarefa PAT nº 633373081, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a NADIR DA SILVEIRA SILVA na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON FELIPE DA SILVA , SIAPE: 0944396, ocupante do cargo de T ÉC N I CO DE SERVIÇOS DIVERSOS Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 14/08/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/08/2026 (data

do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação - Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.263113/2026-97 e tarefa PAT nº 4974486167440, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a CHIRLEI SANTOS DA CRUZ na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ FERNANDO SANTOS GONZAGA , SIAPE: 0878663, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 15/06/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/06/2026 (data

do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação - Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.221398/2026-99 e tarefa PAT nº 1905675493559, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a CARINA DE MEDEIROS QUINTEIRO na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDINO GOMES QUINTEIRO , SIAPE: 0758585, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEN Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 09/12/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/07/2026 (data do requerimento).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085, de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.297347/2026-38 e Tarefa PAT nº 686199630, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora, MARIA BARBOSA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1090003, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 19, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Tocantins - UFT, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.476854/2025-55, e Tarefa PAT nº 1949030451, e na forma da legislação vigente, resolve: Alterar a Portaria nº 6, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 21, de 1 de fevereiro de 2021, página 23, seção 2, referente a aposentadoria da servidora LENIRA SOUSA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0924153, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe "S", padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085, de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.291406/2026-64 e Tarefa PAT nº 904099512, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 2186857, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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