DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.924773/2026-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ILDEFONSO OLIVEIRA FORNAZIER, matrícula Siape 6237021, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRAT I V O, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CEVEC, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.

O GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25751.934605/2021-77, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 6506584, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PVPAF-PORTO ALEGRE, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.

O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25758.932983/2026-61, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EUNICE BRANDÃO DA SILVA IWASAKA, matrícula SIAPE n. 0226381, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA , Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF-AM, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeado pela Portaria2.889, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 155, de 23 de outubro de 2023, seção 2, fl. 72, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.176/2026-73, resolve:

Conceder pensão vitalícia a SILVANA CASTRO BATISTA, na qualidade de cônjugedo ex-servidor LEONARDO BATISTA FILHO, matrícula SIAPE nº. 389, ocupante do cargo de Agentede Transp. Marítimo e Fluvial do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da SuperintendênciaEstadual do Amazonas, falecido em 11/9/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,no art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 daEmenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c oart. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I daLei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 578, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, e no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 20 do Estatuto da FUNASA aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022; e considerando o que consta do processo nº 25295.000072/2026-67, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia, a partir 30/08/2026, data do óbito do servidor, a Sra. Dilma Alves de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Valmor Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0491154, aposentado em 07/02/2008, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe/Padrão NI-S-V do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Funasa/SC, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/MEE nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com artigo 215 (redação dada pela Lei 13.846/2019), e 217, inciso I da Lei nº 8112/90 (redação dada Lei nº 13.135/2015), combinado com artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, e o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, observado o disposto no artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25766.925580/2026-66, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE MARIA GEMAQUE DE OLIVEIRA, matrícula Siape 0476677, ocupante do cargo de ATENDENTE, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/RR, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.

O GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25752.925622/2026-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANIR JOSE BARROSO, matrícula SIAPE n. 8237842, ocupante do cargo de SANITARISTA, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PVPAF-RIO DE JANEIRO-AEROPORTO, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeado pela Portaria2.889, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 155, de 23 de outubro de 2023, seção 2, fl. 72, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.172/2026-95, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ALCINDA DOS SANTOS COELHO, na qualidade decônjuge do ex-servidor ORTON COELHO, matrícula SIAPE nº. 768, ocupou o cargo de Atendente doQuadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Amazonas, falecidoem 7.9.2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 77, § 2º, inciso V, alínea c,item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, daPortaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I daLei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991.

RAYNIÊ SANTOS NEVES

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628 do M.S., de 23 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, INGRID CAMPOS DE MATOS, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0724, do Serviço de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGI CO S , da Fundação Oswaldo Cruz.

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628 do M.S., de 23 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, FELIPE RODRIGUES DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0735, no Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato RODRIGO VIEIRA LAUREANO, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, perfil AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro, efetivada através da Portaria n° 896, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 165, de 01 de setembro de 2026, Seção 2 - Página 79, permanecendo inalteradas as demais determinações dela constantes, por perda do prazo para a posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação da candidata NICOLLE KRAPP COLOMBINO, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, perfil AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro, efetivada através da Portaria n° 896, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 165, de 01 de setembro de 2026, Seção 2 - Página 79, permanecendo inalteradas as demais determinações dela constantes, por perda do prazo para a posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARLY MARQUES DA CRUZ

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