DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, perfil AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro, efetivada através da Portaria n° 896, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 165, de 01 de setembro de 2026, Seção 2 - Página 79, permanecendo inalteradas as demais determinações dela constantes, por perda do prazo para a posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

34º -- THAISE ANDRADE GALVAO

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE06 - Auditorias em Sistemas de Gestão da Qualidade - Rio de Janeiro 4º -- ISADORA DE CASTRO CALACA

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

A Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO

Aplicar a sanção administrativa de demissão, considerando o teor constante do Processo Administrativo Disciplinar Sei nº 25380.001365/2026-01 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Procuradoria Federal junto a Fundação Oswaldo Cruz, nos termos do PARECER Nº 00119/2026/CCC/FIN/PFFIOCRUZ/PGF/AGU (doc SEI 6422934), devidamente aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO Nº. 01259/2026/GAB/PFFIOCRUZ/PGF/AGU (doc SEI 6422939). 2.0 - OBJETIVO

DEMITIR, Flor Ernestina Espinosa Martinez, Matrícula SIAPE no 1583689, ocupante do cargo de Pesquisadora em Saúde Pública, em conformidade com o preceito legal contido no arts. 128 e 129 da Lei nº 8.112/1990, por acumulação indevida de cargo Público, fato que se enquadra no art. 132, inciso XII da Lei nº 8.112/90 3.0 - VIGÊNCIA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 972, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 21 de setembro de 2026, Seção 2, página 59, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 1.034 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 01360990, com a finalidade de participar e ministrar palestra na XXIII Jornadas de Biologia de Leveduras Professor Nicolau van Uden. Em Curia, Portugal, pelo período de 05/10/2026 a 11/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000278/2026-47).

Nº 1.035 - MÔNICA BARCELLOS ARRUDA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1125187, com a finalidade de participar de reuniões presenciais nas unidades da Thermo Fisher Scientific, para promover o intercâmbio técnico, científico e educacional entre as instituições, bem como viabilizar a realização de atividades técnicas e testes que possam contribuir para o processo de validação analítica de uma solução para a detecção de alvos infecciosos utilizando a tecnologia TaqMan Array Card. Na Califórnia, Estados Unidos, pelo período de 13/10/2026 a 23/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001566/2026-40).

Nº 1.036 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista C&T, Produção e Inovação em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 01948434, com a finalidade de participar de reuniões presenciais nas unidades da Thermo Fisher Scientific, para promover o intercâmbio técnico, científico e educacional entre as instituições, bem como viabilizar a realização de atividades técnicas e testes que possam contribuir para o processo de validação analítica de uma solução para a detecção de alvos infecciosos utilizando a tecnologia TaqMan Array Card. Na Califórnia, Estados Unidos, pelo período de 13/10/2026 a 23/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001564/2026-51).

Nº 1.039 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de participar como palestrante no Simpósio "Genômica Viral", no âmbito do Congresso Latino-Americano de Genética (ALAG 2026). Em Montevidéu, Uruguai, pelo período de 22/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000705/2026-58).

Nº 1.040 - GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0374735, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 16º Congresso da Sociedade Europeia de Avaliação (EES 2026), em Lille, na França, pelo período de 24/10/2026 a 31/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000961/2026-95).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 1.558 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDSON DUARTE MOREIRA JUNIOR matrícula Siape 1286749, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25383.000331/2026-61). Nº 1.559 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HELIO COELHO SILVEIRA DA ROSA matrícula Siape 6465383, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25389.000376/2026-85). Nº 1.560 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora KATIA ELIANE SANTOS AVELAR matrícula Siape 1287381, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25030.000847/2026-13).

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19964.205895/2025-73, resolve:

Designar LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA e LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Previdências Social, junto ao Conselho Nacional do Trabalho.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o Parecer de Força Executória nº 27264/2026/PRU1R/PGU/AGU, exarado nos autos do Processo Judicial: 100267924.2025.4.01.4200, e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região - Processo nº 19966.205585/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público Nacional Unificado, na condição sub judice, em virtude de parecer de força executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério: . .SITUAÇÃO DA VAGA .I N S C R I Ç ÃO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓDIGO DE VAGA . .AMPLA .2419725659 .MARIANA FREITAS CAVALCANTE .RR - SRTE/RR .0570582

Art. 2º O não comparecimento da candidata para tomar posse no prazo de, no máximo trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação da candidata no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-112025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE.

Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-des e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f .

Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-ainformacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações Processo SEI nº 19958.205647/2025-10 .

§ 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse.

§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Ftrabalhoe-emprego%2Fptb r % 2 F m o d e l o d e c a r t a p a r a i n s p e n o m d i c a o f i c i a l . o d t & w d O r i g i n = B R OW S E L I N K, deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.037 - NOELY FABIANA OLIVEIRA DE MOURA, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 1353643, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Simpósio de Pesquisa Global sobre Saúde (Health is Global Research Symposium), assim como, visita ao Instituto de Saúde Global e Desenvolvimento (IGHD) e reunião conjunta organizada pela Universidade de Edimburgo e pela Queen Margaret University. Em Edimburgo, Reino Unido, pelo período de 18/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000660/2026-61).

Nº 1.038 - ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1996880, com a finalidade de participar do programa de intercâmbio científico (Scientific Exchange Program) junto ao Instituto Russo de Pesquisa em Saúde (Russian Research Institute of Health). Em Moscou, Russia, pelo período de 19/10/2026 a 06/11/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001061/2026-65).

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025 e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 47984.214080/2026-63, resolve:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100091