DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCELLO MACHILAS REZENDE QUEIROZ, CPF: ***.951.781-

**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da GERÊNCIA DE PES Q U I S A E MERCADO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear THIAGO SANTOS DA CUNHA, CPF: *.879.441-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na GERÊNCIA DE PESQUISA E MERCADO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Designar BEATRIZ KOBAYASHI DOURADO, matrícula SIAPE nº 1139738, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 120, de 2 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA YAMAUCHI, matrícula 8.030.195-9, para exercer a função comissionada de Supervisora Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/ G E T EC / D I R I S / CO R I N . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SILVIO MICHAEL DE AZEVEDO COSTA, matr. 9.169.487-6, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento de Estudos e Pesquisas (DEPEP/GEMOP).

Art. 2º Designar a servidora JULIA REGINA SCOTTI, matr. 6.001.331-1, para exercer a função comissionada de Assessora Sênior, sigla FCA-3, no Departamento de Estudos e Pesquisas (DEPEP/GEMOP), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Designar a servidora VANESSA CARAYANNIS CARDEAL, matr. 9.457.720X, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento de Estudos e Pesquisas (DEPEP/GEMOP).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO ECONÔMICO

A CHEFE DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CYNTIA FREITAS AZEVEDO, matr. 2.209.757-0, da função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (D E P EC / G E R I N ) .

Art. 2º Designar o servidor ALISSON CURATOLA DE MELO, matr. 0.497.751-3, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (DEPEC/GECEF).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE FRID, matrícula 4.096.382-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec).

Art. 2º Fica dispensada a servidora DANIELLE MENDES VANZAN, matrícula 2.259.409-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Suliq).

Art. 3º Fica designado o servidor GILBERTO DE JESUS TEIXEIRA, matrícula 3.753.449-1, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 4º Fica designada a servidora PATRICIA ANGELICA CUIMAR DO NASCIMENTO, matrícula 8.028.666-6, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de outubro de 2026.

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS

ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CO R P O R AT I V O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA, matrícula 1.022.840-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Fica designado o servidor RODOLFO DE FONTES OLIVEIRA, matrícula 8.700.624-3, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin).

Art. 3º Fica designada a servidora FABIANA RAMOS DE FREITAS, matrícula 3.151.835-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.

Art. 4º Fica dispensado o servidor MARCIO MAGALHÃES JANOT, matrícula 6.787.028-7 de exercer a função comissionada de Assessor Pleno interino, sigla FCA-4, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin). Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA

O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALISSON CURATOLA DE MELO, matrícula 0.497.751-3, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin).

Art. 2º Designar a servidora CYNTIA FREITAS AZEVEDO, matrícula 2.209.7570, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunta de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO PICCHETTI

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.001681/2026-80, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico JOÃO BEZERRA CAMELO, no período de 03 a 11 de outubro, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento "Hackathon INTERPOL para América Latina sobre Delitos Florestais" na Cidade de Lyon, França.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.001618/2026-43, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico VINÍCIUS MARCELUS RODRI G U ES NUNES, no período de 18 a 21 de novembro, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento "Conferencia Regional sobre Financiamento de la Proliferación de armas de destrucción masiva" na cidade de Buenos Aires, Argentina.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.001648/2026-50, AUTORIZA o afastamento do País das integrantes do Quadro Técnico CAROLINA YUMI DE SOUZA e CLAUDIA SEVERIANO DA SILVA PESSOA, no período de 06 a 11 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 61ª Reunião do GELAVEX - Grupo de Especialistas para o Controle da Lavagem de Ativos, na cidade de Washington, Estados Unidos da América.

No Despacho de autorização SEI nº 64299688 de 21 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2026, Seção 2, página 62, que autoriza o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico Leandro Lopes Ferreira, onde se lê: "no período de 04 a 07 de outubro de 2026...", leia-se: "no período de 04 a 08 de outubro de 2026...".

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