DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso I, parágrafo 4º, e no artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/10/2026, a Procuradora Regional do Trabalho MARIA CRISTINA SANCHEZ GOMES FERREIRA do encargo de Coordenadora da Coordenadoria de Segundo Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 2º Dispensar, a contar de 01/10/2026, a Procuradora Regional do Trabalho ADRIANE ARNT HERBST do encargo de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Segundo Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 3º Designar, a contar de 01/10/2026, a Procuradora Regional do Trabalho ADRIANE ARNT HERBST para o encargo de Coordenadora da Coordenadoria de Segundo Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.

Art. 4º Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados(as), para atuarem nas sessões de julgamento perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de OUTUBRO DE 2026.

II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os(as) senhores(as) Procuradores(as), ora designados(as), atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência e publique-se.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1°, § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, 02/10/2017; e considerando o que consta no PGEA 20.02.1400.0000605/2026-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANALU MARCIA COELHO, matrícula 6006919-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil para o encargo de 1ª Substituta do(a) Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 14a Região, código CC-3.

Art. 2º Dispensar o servidor EVERALDO MONTE DA SILVA, matrícula 6004413-6, do encargo de 1° Substituto do(a) Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 14a Região, código CC-3.

Tribunal de Contas da União

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC-018.957/2026-9, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor MAURICIO DE JESUS CHRYSOSTOMO, matrícula nº 2326-4, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, c/c o art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 019.166/2026-5, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora DELMA NAZARENA DA SILVA FERRO, matrícula nº 6491-2, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput , § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, c/c o art. 4º, § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

VITAL DO RÊGO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC, da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-7, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 8127-2, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-6, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, matrícula 5089-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D6AudContratações/AudContratações/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar VALÉRIA RENOVATO ALVES AMARAL, matrícula 6556-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2027.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Consultoria em processos de controle externo de obras e supervisão de trabalhos fiscalizatórios", código 1188, patrocinado pelo(a) AudContratações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 22/9/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA, matrícula 10180-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Implementação piloto e aperfeiçoamento do método de monitoramento orientado à resolução de problemas e à geração de benefícios de controle da Segecex", código 1189, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 25/9/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessora de Ministro, código FC-6, no Gabinete do Ministro Rodrigo Pacheco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 81272, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-7, no Gabinete do Ministro Rodrigo Pacheco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de outubro de 2026, RENATA OLIVEIRA COSTA, matrícula 9284-3, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC4, exercida no(a) DCI-2/Secretaria de Relações Internacionais.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

100

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100100