DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LUÍS GUSTAVO DE AZEVEDO SANTOS, matrícula 12359-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) DCI-2/Secretaria de Relações Internacionais, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, CAMILA JUNGLES BARBOSA, matrícula 10638-0, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO DE PAULA GARCIA CAIXETA, matrícula 12029-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 5 de março de 2027.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria de Conformidade com aspectos operacionais sobre a aderência normativa, legalidade e fiscalização da Conta Regulatória pela ANP, com vistas a avaliar seus reflexos sobre a modicidade tarifária no transporte de gás natural. (Código da proposta de especialista sênior anterior: 1139)", código 1180, patrocinado pelo(a) AudPetróleo e autorizado pelo(a) SEGECEX em 24/8/2026.

Defensoria Pública da União

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Memorando SEI nº 9299977, pelo qual a Defensora Pública Federal Chefe, Dra. Larissa Martins, e o Defensor Público Federal Chefe Substituto, Dr. João Frederico Bertran Wirth Chaibub, solicitaram, conjuntamente, dispensa das respectivas funções na unidade da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2026;

Considerando o Encaminhamento SEI nº 9304550, pelo qual este Gabinete determinou à Chefia da unidade que promovesse consulta aos membros da Defensoria Pública da União em Goiás sobre o interesse no exercício das funções de Defensor/a Público/a Federal Chefe e de Defensor/a Público/a Federal Chefe Substituto/a, na forma do art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 1994;

Considerando o Memorando SEI nº 9328542, pelo qual a Chefia da unidade informou não ter havido manifestação de interesse por parte dos/as defensores/as públicos/as federais lotados/as na unidade para a assunção das funções a partir de 1º de outubro de 2026;

Considerando que, na ausência de interessados/as, a designação recai sobre os/as membros menos antigos/as lotados/as na unidade, dentre os/as que não pleitearam a própria dispensa, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa Martins do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO, a contar de 1º/10/2026.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Frederico Bertran Wirth Chaibub do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO, a contar de 1º/10/2026.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Tiago Pereira Santana para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO pelo prazo de seis meses, a contar de 1º/10/2026.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Rafaela Ferreira de Oliveira para exercer o encargo de substituta do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO pelo prazo de seis meses, a contar de 1º/10/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA, matrícula 10180-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar SAMUEL CAVALCANTI VIEIRA, matrícula 11112-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDRÉ CORRÊA DE SÁ CARNEIRO, ponto n° 6497, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Processos, FC-1, do Núcleo Setorial de Gestão, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ORLANDO EGREJA NETO, ponto nº 6818, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Arquiteto, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Processos, FC-1, do Núcleo Setorial de Gestão, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA JUNGLES BARBOSA, matrícula 10638-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Seproc/ Serviço de Conclusão de Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, matrícula 9284-3, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EZEQUIEL SOUSA DO NASCIMENTO, ponto nº 4345, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Cidadania, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CINTIA DA COSTA CORREA, ponto n° 5604, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Cidadania, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2026, RAFAEL RIBEIRO LUSTOSA VIEIRA, matrícula 12366-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC3, exercida no(a) AudFinanceira-ASS/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 5.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de setembro de 2026, MANOEL MESSIAS DE SOUZA, ponto n.º 285089, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON.

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