DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 5.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de setembro de 2026, FERNANDO CASTANHEIRA NETO, ponto n.º 285520, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CO BA LC H I N I .

Nº 5.002 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLUCE FERNANDES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZINHO BARBARY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE PARLAMENTAR

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 732569/2026-CD, resolve:

Conceder pensão, a partir de 24 de abril de 2026, a VALÉRIA GONÇALVES, na condição de filha inválida do ex-Deputado aposentado CÁSSIO GONCALVES, falecido em 23 de abril de 2026, na base de 10% (dez por cento) do valor destinado à cônjuge do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

SENADO FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408259, resolve:

Nº 3.583 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROBERTO CARLOS MARTINS, matrícula Nº436486, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408260, resolve:

Nº 3.584 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ÉURISLEIDE PEIXOTO DE MOURA, matrícula Nº435317, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408254, resolve:

Nº 3.586 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº8.112, de 1990, VIVIANE BOREL RIBEIRO DA MOTTA, matrícula Nº 3.65546, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, a partir de 01/10/2026.

MARCIO TANCREDI Em exercício

Poder Judiciário

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1407976, resolve:

Nº 3.575 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KARINA IVO DE ABREU, matrícula Nº403195, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408049, resolve:

Nº 3.576 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990, LIA NOLETO DE QUEIROZ, matrícula Nº 3.68092, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, a partir de 29/09/2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408069, resolve:

Nº 3.577 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GABRIEL BRAGA MENDES BARBOSA, matrícula Nº439451, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN / G S B FA R O - Gabinete do Senador Beto Faro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o disposto no Processo SEI nº 17646/2026, resolve: REQUISITAR a servidora ROBERTA GENECI NEVES WEBER TEIGÃO, Analista de Sistemas, do quadro de pessoal do ´Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem e sem ônus para este Conselho, assegurada a regular avaliação para fins de conclusão de estágio probatório durante a vigência da requisição.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o disposto no Processo SEI nº 02499/2023, resolve:

REQUISITAR a servidora JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem e sem ônus para este Conselho.

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408229, resolve:

Nº 3.578 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SEBASTIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula Nº 3.79820, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408230, resolve:

Nº 3.579 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SILVIO IRAN DA COSTA MELO JUNIOR, matrícula Nº 3.67890, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408231, resolve:

Nº 3.580 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAMILA ALVES DE FREITAS CAMARGO, matrícula Nº436360, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408250, resolve:

Nº 3.581 - exonerar JOÃO LOPES RECIO JÚNIOR, matrícula Nº 3.63410, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SEC R E T Á R I O PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408258, resolve:

Nº 3.582 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 3.55152, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 11119/2026, resolve: Art. 1º NOMEAR:

I - AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Institucional da Corregedoria, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Institucional da Corregedoria, nível C J-1;

II - ALEXANDRE GOMES CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Função de Agente Regulador, nível CJ-1, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão da Função de Agente Regulador, nível CJ-2;

III - LORENZA D'ONOFRIO CARNEIRO, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Processo Judicial Eletrônico, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Soluções Digitais Judiciais, nível CJ-1. Art. 2º DESIGNAR:

I - FLAVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Governança do Processo Judicial Eletrônico, nível FC-06, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Governança de Soluções Digitais Judiciais, nível FC-06;

II - THIAGO ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção Técnica do Processo Judicial Eletrônico, nível FC-06, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Soluções Judiciais Digitais Estruturantes, nível FC06;

III - VICTOR FERNANDES URIARTE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Módulos Judiciais, nível FC-06, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Soluções Judiciais Digitais Negociais, nível FC06;

IV - MARCOS PAULO SANTOS CALIXTO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Módulos Nacionais, nível FC-06, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura, Padrões e Módulos Estruturantes, nível FC-06;

V - DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, Analista de Sistemas Computacionais, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Tecnologia da Informação e Inovação da Corregedoria, nível FC-06;

VI - RODRIGO MARTINS SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Divisão de Gestão Institucional da Corregedoria, nível FC-06, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria, nível FC-06; VII - RICARDO MARQUES ROSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível FC-06, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documental e Memória do Poder Judiciário, nível FC-06;

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