DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

VIII - RENATA LIMA GUEDES PEIXOTO, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Biblioteconomia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documental e Memória do Poder Judiciário, nível FC-05, ficando dispensada da função de confiança de Assistente V do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível FC-05; IX - GLAUBER SCORSATTO, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Informática, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Seção de Gestão de Tecnologia da Informação e Inovação da Corregedoria, nível FC-04, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria, nível FC-05; X - HENRIQUE SOUSA MILHOMEM ZEIDAN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Divisão de Gestão Institucional da Corregedoria, nível FC-04; XI - RALFE MOTA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-04, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria, nível FC-05; XII - REJANE SILVA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-04, ficando dispensada da função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-05; XIII - VALÉRIA REZENDE FERREIRA ALBUQUERQUE, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Informática, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente II da Seção de Gestão de Tecnologia da Informação e Inovação da Corregedoria, nível FC-02, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria, nível FC06; XIV - RODOLFO CARVALHO BRANCO CALVILLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente II do Gabinete da Corregedoria, nível FC-02, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria, nível FC-05; XV - KARINA COBUCCI SALLES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-02, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-06;

XVI - RAFAEL MORAES GAZZINELLI, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a função de confiança de Assistente II da Seção de Gestão de Tecnologia da Informação e Inovação da Corregedoria, nível FC-02; XVII - ANNE GABRIELLE CORDEIRO VIANA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-02; XVIII - BRUNO CARPANEDA SCHMIDT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-02; XIX - RICARDO GOMES DE ASSIS CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente II da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-02. Art. 3º DISPENSAR:

I - RICARDO GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Tecnologia da Informação e Inovação da Corregedoria, nível FC - 0 6 ;

II - JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de confiança de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, nível FC-04.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 11119/2026, resolve:

D ES I G N A R

I - VICTOR FERNANDES URIARTE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão da Plataforma Digital do Poder Judiciário, nível CJ-2;

II - THIAGO ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Gestão do Processo Judicial Eletrônico, nível CJ-1;

III - DAVI DE LIMA LOURENÇO, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Governança do Processo Judicial Eletrônico, nível FC-06;

• IV - RODRIGO SANTOS MENEZES SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção Técnica do Processo Judicial Eletrônico, nível FC-06;

V - ANDRE LUIZ GOULART BORGES, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Módulos Nacionais, nível FC-06;

VI - FÁBIO JOSÉ DE MORAIS FERNANDES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Módulos Judiciais, nível FC-06.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar Daniel Monteiro Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido ao TSE, para substituir o Chefe do Núcleo de Programação Visual, Nível CJ-1, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

II - Dispensar de função de confiança de Assessor C, código FC-6: JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749; LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835;

LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910; III - Nomear para cargo em comissão:

LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Nogueira de Queiroz; JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Teresa Cristina Coelho Netto;

LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ennio José Veloso Peixoto;

IV - Designar para função de confiança de Assessor C, código FC-6:

LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes; TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, na vaga decorrente da dispensa de João Henrique Gaeschlin Rêgo; ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 035855/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula S046374, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial da Presidência, código CJ-2, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar CARMEM COSTA FRANCO ROCHA, matrícula S077105, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi).

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Maurício Augusto Coelho Filho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi): I - Exonerar, a pedido, JOÃO WESLEY DE CASTRO, matrícula S056175, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar de função de confiança de Assessor C, código FC-6: FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844; BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula S079590;

III - Nomear para cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, na vaga decorrente da exoneração de Carmem Costa Franco Rocha;

BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula S079590, na vaga decorrente da exoneração de João Wesley de Castro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004684/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor CARLOS FELIPE BORGES DA SILVA, matrícula S064186, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Colocação de Pessoas e Avaliação de Desempenho, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010230/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA, matrícula S061527, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010537/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora CLAUDIA DANTAS FERREIRA DA SILVA, matrícula S057988, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar de cargo em comissão:

LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora de Ministro, código CJ-3; TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assessora A, código CJ-2; ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor A, código CJ-2;

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 011424/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora CAROLINA MENEZES MORATO LIMA, matrícula S069773, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Educação Corporativa, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

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