DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar, a pedido, ANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, matrícula S079175, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Júlia Mezzomo de Souza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança:

GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual;

SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos;

II - Designar para função de confiança:

SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva; GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Augusto Lopes de Pársia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar MICHELA RODRIGUES TIMO para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Gianelo Fialho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes: I - Dispensar de função de confiança:

JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC - 4 ; RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

LEONARDO ARAÚJO EMERICK, matrícula S075021, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Conrado Dias Junior;

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jônatas Araujo Silva dos Santos;

JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Vicente Martins Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar, a pedido, JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar MÁRIO AGUIRRA FIORESE, matrícula S058119, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Bernardes de Faria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Dispensar LORENA BRAVIM RINCO, matrícula S064062, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ANGÉLICA ROCHA DE MATOS, matrícula S060334, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Bravim Rinco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança:

DANIELA BARROS VELOSO, matrícula S054865, Assessora C, código FC-6; BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual;

• II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Autuação e Controle

• de Dados Processuais:

JOSÉ MARCOS ALVES DE MENEZES, matrícula S045572, Chefe da Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6; NARA FERNANDES ARAÚJO, matrícula S059980, Assistente IV, código FC-4; CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula S077679, Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança:

BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Barros Veloso; DANIELA BARROS VELOSO, matrícula S054865, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Faria Azevedo Morgado Da Cruz;

• IV - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Autuação e

• Controle de Dados Processuais:

NARA FERNANDES ARAÚJO, matrícula S059980, Chefe da Seção de Autuação de Processos

de Jurisdição Especial, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de José Marcos Alves de Menezes; CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula S077679, Assistente IV, código FC-

• 4, na vaga decorrente da dispensa de Nara Fernandes Araújo; JOSÉ MARCOS ALVES DE MENEZES, matrícula S045572, Assistente II, código FC-

• 2, na vaga decorrente da dispensa de Carolina Barbosa dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula S077679, para substituir a Chefe da Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de NARA FERNANDES ARAÚJO, matrícula S059980, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes:

I - Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança:

CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6;

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, código FC-6;

II - Revogar as seguintes designações de substituições, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente: RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6; MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, código FC-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO, matrícula S079809, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Luiz Cassana Molina Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança:

VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO, matrícula S079809, Assessor C, código FC-6; LEONARDO RÊGO GASPAR FERREIRA, matrícula S079752, Assistente IV, código FC-4; II - Designar LEONARDO RÊGO GASPAR FERREIRA, matrícula S079752, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Vitor Frazao da Silva Gregorio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, para substituir o Coordenador de Conformidade e Riscos, código CJ-2, da Secretaria de Governança e Inteligência Estratégica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, para substituir o Coordenador de Rádio e TV, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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