DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Exonerar, a pedido, PRISCILA LIMA BAIÃO CARDOSO, matrícula S054555, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Nomear JOÃO WESLEY DE CASTRO, matrícula S056175, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Lima Baião Cardoso; III - Designar PRISCILA LIMA BAIÃO CARDOSO, matrícula S054555, para a função de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Paolla Santana Coelho Fonseca. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria Jurídica: I - Exonerar, a pedido, JULIANE BIANCHI DE LELLIS E SILVA, matrícula S069242, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;

II - Nomear LENER TAPLION SILVA AZEVEDO, matrícula S049675, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Juliane Bianchi de Lellis e Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: I - Dispensar de função de confiança: IRACI GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula S060377, Chefe da Seção de Programas de Formação, código FC-6, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria-Executiva;

DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, Chefe da Seção de Comunicação Social, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral;

II - Designar para função de confiança:

DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, Chefe da Seção de Programas de Formação, código FC-6, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria-Executiva, na vaga decorrente da dispensa de Iraci Gonçalves Guimarães; CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, Chefe da Seção de Comunicação Social, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Daniella Gonçalves Cabeceira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 3º, inciso XVII, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo vista o que consta no Processo n. 0003263-64.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora Josefa Cristina Leitão de Assunção, matrícula n. 585, cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 029006/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Nélson Ferreira Mendes da Silva, matrícula S026047, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 22 e 26, § 1º, da referida emenda, com o art. 3º, inciso III e art. 8 º da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, e com o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009110/2022-00, resolve:

Ceder ao Governo do Estado do Piauí, com efeitos a contar de 5/10/2026, o servidor PEDRO ALVES DE CARVALHO ROCHA FILHO, código 57086, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de cargo em comissão, com ônus para o Governo do Estado do Piauí, de acordo com o disposto no inciso I e §1º do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, código FC-6, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria-Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de DEBORAH ALVES LACERDA, matrícula S042174, objeto da Portaria STJ/GDG n. 631 de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004727/2026-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/10/2026, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANDREA VIEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ocupado pelo servidor IGOR OCTAVIO FONSECA, tendo em vista a redistribuição do cargo idêntico, ocupado por CARIN TERESINHA VIER, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar VALERIA KARINE DE SÁ CARVALHO, matrícula S078373, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Equidade, da Assessoria de Acessibilidade, Equidade e Gestão Sustentável: I - Dispensar de função de confiança: ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S027000, Assistente IV, código FC-4; ELINALDO CAMÊLO PAIVA, matrícula S053281, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: NÁDIA MANGABEIRA CHAVES, matrícula S072340, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rosângela Maria de Oliveira;

FERNANDA AMARAL ZAGO, matrícula S061152, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Elinaldo Camêlo Paiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANA ZANGRANDE PIMENTEL, matrícula S066774, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Vinícius Ferreira Dias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6007605/2026-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/10/2026, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pela servidora LUCIANE WAMBIER, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6018129/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ALEXANDRE MARTINS AMORIM, código 4402, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6013770/2026-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/10/2026, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, ocupado pela servidora FERNANDA LEITE LIMA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

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