DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6025530/2025-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/10/2026, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pela servidora CLEYCIANE DE SOUSA LIMA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012.

3 - Nomear a servidora ROSA AMELIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2026, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora B do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2026.

4 - Nomear a servidora ANDREA REIS DOS SANTOS ALMEIDA, código 53800, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora B do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2026, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora B da Secretaria de Gestão de Pessoas, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2026.

5 - Dispensar a servidora ROSA AMELIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Nível CJ-3.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6017217/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SOLANGE MARIA BRANT, código 66737, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar o servidor RICARDO CORDEIRO GALVÃO SANT ANA VAN ERVEN, código 58913, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Evolução Digital, Nível CJ-2.

2 - Designar o servidor BRUNO JOSE OLIVIERI DE SOUZA, código 61300, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Evolução Digital, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6019232/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARCELO DE ARAUJO MACIEL, código 28039, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4077 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2026, resolve:

1 - Designar a servidora LUCIANE WAMBIER, código 62676, Analista Judiciária,, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/sp, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora POLLYANA HEIZER AMERICANO, código 66890, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4045 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/08/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LAIS PINHEIRO DE MENEZES ALVES, código 56187, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4052 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/08/2026, resolve:

Designar a servidora LAIS PINHEIRO DE MENEZES ALVES, código 56187, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO DE ARAUJO MACIEL, código 28039, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-3.

2 - Nomear o servidor JOSE RAILTON SILVA REGO, código 45791, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4153 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/09/2026, resolve:

1 - Designar a servidora ELINEIA ROCHA PINHEIRO CORTES, código 48775, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

2 - Designar o servidor THIAGO BARBOSA NUNES, código 46609, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o disposto na Informação nº 4929030, no Parecer nº 106/2026 (4966125) e no Memorando ASPRE-ADM nº 5121355, contidos nos autos do Processo nº 000205/26-10.103, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º REMOVER, de ofício, a partir de 1º de outubro de 2026, e sem ônus, nos termos do inciso I, art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor listado abaixo:

Art. 3º CONCEDER, nos termos do artigo 18, caput, da Lei nº 8.112/90, 30 dias de trânsito ao citado servidor, a contar de 1º de outubro de 2026, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.

MARIA ELIZABETH ROCHA

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