DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 5120822 e os Formulários de Dispensa e Designação nº 5120848 e nº 5120860, contidos nos autos do Processo nº 018668/26-00.012 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1° EXONERAR o militar WILSON DE MELO ARRUDA FILHO, matrícula 1950, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ. Art. 2° NOMEAR o militar WILIAM ROGER REIS, matrícula 1643, para exercer, em vaga decorrente da exoneração do militar WILSON DE MELO ARRUDA FILHO, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ.

Art. 3° EXONERAR o militar CRISTIANO JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula 1576, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ. Art. 4° NOMEAR o militar ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 1876, para exercer, em vaga decorrente da exoneração do militar CRISTIANO JOSÉ DE ARAÚJO, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ.

Art. 11 DESIGNAR o militar IGOR VIEIRA DA ROCHA MOREIRA, matrícula 1498, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH.

Art. 12 DESIGNAR o militar MANOEL AMÉRICO BEZERRA PORTUGAL CAMPOS, matrícula 1492, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar ALEX DOS SANTOS CHALES, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Ofício nº 4806933, constante do Processo nº 001204/26-00.303 do Sistema Eletrônico de Informações e o Despacho 5139289, e considerando, ainda, o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, resolve:

CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, à Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, SARA DE SOUZA FREIRE, matrícula 1719, removida pelo Ato nº 5191/2026 (4794896), 30 (trinta) dias de trânsito para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, a contar de 1º de outubro de 2026, na 1ª Auditoria da 11ª CJM, sediada em Brasília/DF.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Exoneração e Nomeação de CJ n° 5127484 e nº 5127500, como também os Formulários de Dispensa e Designação nº 5127513 e nº 5127529 e o Memorando nº 5127540, contidos nos autos do Processo nº 004703/26-00.17 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º EXONERAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FABRÍCIO QUEIROZ SILVA, matrícula 1853, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 2º EXONERAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Revisor de Texto, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELSON ANDRE HERMES, matrícula 8656, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-C J-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 3º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTONIO SIMÃO NETO, matrícula 8667, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 4º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROMULO ROCHA COE, matrícula 9418, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.

Art. 5º NOMEAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTONIO SIMÃO NETO, matrícula 8667, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de FABRÍCIO QUEIROZ SILVA, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 6º NOMEAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROMULO ROCHA COE, matrícula 9418, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de ELSON ANDRE HERMES, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 7º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FABRÍCIO QUEIROZ SILVA, matrícula 1853, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANTONIO SIMÃO NETO, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 8º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Revisor de Texto, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELSON ANDRE HERMES, matrícula 8656, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ROMULO ROCHA COE, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 5071048, do Processo nº 016178/21-00.15, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º EXONERAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WALTÔNIA SOUZA LINH A R ES FERRO, matrícula 1057, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH. Art. 2º EXONERAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LÍLIAN SCAVUZZI CRAV O MAIURINO, matrícula 9331, do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH. Art. 3º DISPENSAR o militar ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 1618, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH.

Art. 4º DISPENSAR o militar PAULO SERGINALDO SALES DE SOUSA, matrícula 1490, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH.

Art. 5º DISPENSAR o militar BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA, matrícula 1491, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH

Art. 6º DISPENSAR o militar ALEX DOS SANTOS CHALES, matrícula 1499, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH.

Art. 7º NOMEAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LÍLIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO, matrícula 9331 para exercer, em vaga decorrente da exoneração de WALTÔNIA SOUZA LINHAR ES FERRO, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH.

Art. 8º NOMEAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WALTÔNIA SOUZA LINHARES FERRO, matrícula 1057 para exercer, em vaga decorrente da exoneração de LÍLIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO, o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH. Art. 9º DESIGNAR a militar JAQUELINE NUNES DE MENDONÇA, matrícula 1497, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH. Art. 10 DESIGNAR o militar GIULIANO FERNANDES BARRETO, matrícula 1881, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar PAULO SERGINALDO SALES DE SOUSA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007104-26.2026.4.01.8000, resolve: I - REVOGAR, a partir de 25/09/2026, a cessão da servidora FABÍOLA CASTELO BRANCO SILVA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí para o Superior Tribunal de Justiça autorizada pela Portaria Presi 165/2026, de 16/03/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 18/03/2026.

II - CONCEDER à servidora supracitada 20 (vinte) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001307849.2023.4.01.8000, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução 05/2008-CJF, a servidora JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça, a partir de 30/09/2026, pelo prazo de 1 (um) ano.

II - REVOGAR, a partir de 30/09/2026. a cessão da referida servidora para o Conselho Nacional de Justiça, para exercício de função comissionada, de que trata a Portaria Presi 78/2026, de 09/02/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 11/02/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000951357.2026.4.01.8005, resolve:

REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução 146/2012-CNJ, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA DREYS, criado pela Lei 9.642/1998, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 3ª Região, Sede da Seção Judiciária de São Paulo, em reciprocidade ao cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 8.416/1992, ocupado pelo servidor RODRIGO DE ALMEIDA CUNHA.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000113321.2026.4.01.8013, resolve:

DEFERIR aposentadoria voluntária ao servidor ALANO PEREIRA NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Roraima, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/1997 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998, e nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 15.292/2025.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais etendo em vista o constante nos autos do PAe 000327941.2026.4.01.8011, resolve:

DEFERIR aposentadoria voluntária à servidora MARIA DINORA NUNES TELES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/1997 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998, e nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 15.292/2025.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo Sei 000172586.2026.4.01.8006, resolve:

FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS para atuar em auxílio à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás de que trata o Ato Presi 356/2026, publicado no DOU2 de 11/03/2026.

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