DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000586044.2026.4.01.8006, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pelo servidor ALBERTIDAN FERREIRA MELO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 11/09/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0030909-08.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 24 e 28/09/2026, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal NÁIBER PONTES DE ALMEIDA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM na 6ª Turma e 3ª Seção, no período de 5 a 29/10/2026, por motivo de férias.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos dos Processos Administrativos nº 0011090-58.2026.4.02.8000 e 0016751-18.2026.4.02.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor PEDRO FREITAS PEREIRA DA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA NUNES, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 e Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000809-77.2025.4.02.8000, resolve: ALTERAR as cotas de Pensão Temporária concedidas através do Ato nº 374, de 05.05.2025, publicado no D.O.U. em 08.05.2025, permanecendo a cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota individual de 10% (dez por cento) por dependente, no total de 80% (oitenta por cento), em favor dos cobeneficiários da Pensão Temporária, JEAN CARLOS PONCIANO MARSILI, na condição de filho portador de deficiência mental e grave, a RENATO ROSA MARSILI e CARLA SOPHIA COELHO MARSILI, na condição de filhos menores de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CARLOS RENATO DE ALMEIDA MARSILI, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falecido em 18.12.2024, nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com efeitos a partir de 18.04.2025, data da extinção da cota da pensionista JOICE SILIO QUINTINO, beneficiária da Pensão Temporária na condição de companheira.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Acórdão nº 3275/2026-TCU-Segunda Câmara, nos autos do Processo nº TC 005.701/2026-0, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0015682-82.2025.4.02.8000, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2017/00121, de 31.03.2017, publicado no D.O.U. em 04.04.2017, que trata da aposentadoria da servidora PATRÍCIA DA SILVA ROCHA HERINGER, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para EXCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, a partir de 04.04.2017, com efeitos financeiros a partir de 27.08.2026, data da ciência da servidora, em cumprimento ao Acórdão nº 3275/2026-TCU-Segunda Câmara.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 000460513.2024.4.02.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 141, de 06/03/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 10/03/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .DÁRIO ANTÔNIO APARECIDO .201º .declaração de vacância do cargo de JACINTHO SANCHES Carlos Henrique Cardoso Barbosa

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 265º lugar na listagem de ampla concorrência do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, apresentou termo de desistência da nomeação e posse, e o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUD I C I Á R I O, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ROBSON MATTOS REZENDE .266º .declaração de vacância do cargo de Carlos Henrique Cardoso Barbosa

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 000481042.2024.4.02.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem de pessoas negras, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 428, de 31/07/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 04/08/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 000481042.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .SUSAN SILVA CRUZ .80º .declaração de vacância do cargo de Ronaldo de Figueiredo Medina

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 000522610.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o At o PRES/TRF2 Nº 516, de 18/09/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 22/09/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 000522610.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0016003-83.2026.4.02.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 31/08/2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora THAÍS PAIVA TRINDADE, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0018446-07.2026.4.02.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 01.10.2026, JOSÉ ALBERTO COSTA SALLES do cargo em comissão de Assessor Técnico, CJ-1, da Assessoria Técnica de Orçamento de Obras, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura e Logística.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0010413-95.2026.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RODRIGO DE AL M E I DA CUNHA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional brasiliense, ocupado pela servidora VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA DREYS, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

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