DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a CELSO LUIZ MENEGUZZI (46140), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 5710/2026, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (conforme assegurado pelo artigo 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, § 5º, e 15, incisos III e VII, § 5º (com a redação dada pela Lei nº 15.292/2025), da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6148/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA (71838), Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA - CJ3, da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha.

1. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha para a VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Carazinho.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6148/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor JAIME ADAIR WATTHIER (81167), Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3, da Vara do Trabalho de Carazinho. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3, acima referido.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 3380/2026, resolve:

Art. 1º Cessar, a partir de 01/10/2026, os efeitos do Ato TRT5 nº 0005/2016, publicado no Diário Oficial da União, edição de 18/01/2016, que removeu a servidora ALINE CARDOSO FILARDI JAMUS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário / Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 01/10/2026, o cargo de Técnico Judiciário / Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pela servidora ALINE CARDOSO FILARDI JAMUS, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário / Administrativa ocupado pela servidora MARISTELA RIBEIRO MACHADO LOUREIRO, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12580/2026, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOSE MACIEL LOPES DA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. CLAUDIO KELSCH, com efeitos a partir de 1º/10/2026.

Art. 2º Exonerar a servidora DANIELA PINHEIRO BAHIENSE do Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAGA MARIZETE MENEZES, com efeitos a partir de 1º/10/2026.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12580/2026, resolve: Art. 1º Determinar a remoção do servidor JOSE MACIEL LOPES DA SILVA, atualmente lotado na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. CLAUDIO KELSCH, para a ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAGA MARIZETE MENEZES, a partir de 1º/10/2026.

Art. 2º Nomear JOSE MACIEL LOPES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAGA MARIZETE MENEZES, na vaga decorrente da exoneração de DANIELA PINHEIRO BAHIENSE.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12640/2026, resolve: Nomear MARIA LUZIA SANCHEZ LEMOS para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COORDENADORIA (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na COORDENADORIA DE QUADRO DE PESSOAL, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUZIA SANCHEZ LEMOS.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12583/2026, resolve: Art. 1° Exonerar a servidora LIVIA CAIRES VASCONCELOS TAVARES do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAGA MARIZETE MENEZES, com efeitos a partir de 1º/10/2026. Art. 2° Exonerar o servidor ISAC TOLENTINO DE ARAÚJO JÚNIOR do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ CONVOCADO SEBASTIÃO MARTINS LOPES, com efeitos a partir de 1º/10/2026.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12583/2026, resolve:

Art. 1º Determinar a remoção do servidor ISAC TOLENTINO DE ARAUJO JÚNIOR, atualmente lotado na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ CONVOCADO SEBASTI ÃO MARTINS LOPES, para ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAG A MARIZETE MENEZES, a partir de 1°/10/2026.

Art. 2º Nomear o servidor ISAC TOLENTINO DE ARAÚJO JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAGA MARIZETE MENEZES, na vaga decorrente da exoneração de LIVIA CAIRES VASCONCELOS TAVARES.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12587/2026, resolve:

Exonerar o servidor JOSE ANTONIO MELLO DE UZEDA do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE JUIZ (A) CONVOCADO(A) - VAGA MARIZETE MENEZES, com efeitos a partir de 1º/10/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12587/2026, resolve:

Art. 1º Determinar a remoção da servidora PATRICIA NERY BARRETO, atualmente lotada na DIVISÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) RENATO SIMÕES, para a DIVISÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAGA MARIZETE MENEZES, a partir de 1º/10/2026.

Art. 2º Nomear PATRICIA NERY BARRETO para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na GABINETE JUIZ (A) CONVOCADO(A) VAGA MARIZETE MENEZES, na vaga decorrente da exoneração de JOSE ANTONIO MELLO DE UZEDA .

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12680/2026, resolve:

Nomear DAIANA ANDRADE VITORIA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. CLAUDIO KELSCH, na vaga decorrente da exoneração de JOSE MACIEL LOPES DA SILVA .

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 12684/2026, resolve: Art. 1º Determinar a remoção do servidor RAFAEL FERNANDES CHAVES, atualmente lotado no NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO - SRR, para a ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ CONVOCADO SEBASTIÃO MARTINS LOPES, a partir de 1°/10/2026.

Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL FERNANDES CHAVES para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ CONVOCADO SEBASTIÃO MARTINS LOPES, na vaga decorrente da exoneração de ISAC TOLENTINO DE ARAUJO JUNIOR.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 14/09/2026 e o constante do PROAD nº 24.691/2025, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ROBERTO BARROS GOMES DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 15.293/2025), acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 1% (um por cento) na forma da Lei nº 9.527/1997 c/c a Medida Provisória nº 1.815 de 08/03/1999 e suas reedições; do Adicional de Qualificação a título de Pós-Graduação, no total de 2 (duas) vezes o Valor de Referência (VR), previsto nos arts. 14 e 15, incisos III, da Lei nº 11.416/2006, regulamentado por meio da Portaria Conjunta nº 1/2007 e do Ato TRT GP nº 143/2018, na redação dada pela Lei nº 15.292/2025; e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) decorrente da incorporação de 1/5 (um quinto) de Assistente - Serviço Médico/FC-02, com fundamentação legal da Lei nº 8.911/1994 c/c o art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001, e Ação Coletiva Judicial da ANAJUSTRA, transitada em julgado (Processo nº 2004.34.00.048565-0), que serão atualizados na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, nos termos do art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, c/c o §8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90.

RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

115

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100115