DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 386128, resolve: I - designar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3 - Des. Luiz Eduardo Gunther, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data; II - dispensar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3 - Des. Luiz Eduardo Gunther, a partir da data de publicação.

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 388563, resolve: I - designar ADENIZE RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20 - Des.ª Neide Alves Dos Santos, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c11127), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data; II - dispensar ANA PAULA ROCHA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20 - Des.ª Neide Alves Dos Santos, a partir da data de publicação.

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 390081, resolve: I - designar CARLOS ALBERTO MAGNABOSCO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11603), código TRT 9ª CJ-1, da Divisão De Suporte Pedagógico, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-O da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-9834), código TRT 9ª FC5, Seção De Gestão De Contratos, a partir da mesma data; II - designar LIGIA FERNANDA KESKE CASSEMIRO, Analista Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER a Função Comissionada de Chefe De Seção (c-9833), código TRT 9ª FC-5, da Seção De Gestão Orçamentária E Financeira, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c11603), código TRT 9ª CJ-1, Divisão De Suporte Pedagógico, a partir da mesma data; III - designar LANA MATIENZO GOMES PEDROSA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Chefe De Seção (c-9834), código TRT 9ª FC-5, da Seção De Gestão De Contratos, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-9833), código TRT 9ª FC-5, Seção De Gestão Orçamentária E Financeira, a partir da mesma data.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 000760544.2026.5.10.8000, resolve:

REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/10/2026, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CLEYCIANE DE SOUSA LIMA, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo vago idêntico daquele Tribunal.

DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Em exercício

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 000650554.2026.5.10.8000, resolve:

REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/10/2026, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA CORTEZ DE SOUZA ARAU J O, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora Joelma Paiva de Novaes.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que, alterada pela Portaria Conjunta PRE/COR-07-2025, aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 027/2026/TRT14/SGEP/DDP, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 781 do Proad 1335/2023);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, em 29/9/2026, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) GABRIEL LIMA COSTA, aprovado(a) em 129º lugar da LISTA GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, cargo criado pela Lei 7729/89, vago em razão da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora SILVIA SADECK SOARES RO D R I G U ES , conforme Portaria GP nº 1479, de 01 de novembro de 2023, publicada no DeJT em 07/11/2023 (Proad 3483/23). LOTÁ-LO na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes. Art. 2º NOMEAR o(a) candidato(a) VANESSA GABRIELA SOUZA PINTO, aprovado(a) em 132º lugar da LISTA GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, cargo criado pela Resolução Administrativa n. 003/86, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável do servidor DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, conforme PORTARIA GP N. 1227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 publicada no DeJT em 22 de Setembro de 2026 (Proad 5518/2026). LOTÁ-LA na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Art. 3º NOMEAR o(a) candidato(a) BEATRIZ CHAGAS DE JESUS, aprovado em 27º lugar da lista de COTAS RACIAIS, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, cargo criado pela RA 003/86, vago em razão da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) MANOEL ALVES DE SOUZA, conforme PORTARIA GP N.º 0088, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DeJT em 02 de fevereiro de 2024 (Proad 6598/2023). LOTÁ-LA na Vara do Trabalho de Epitaciolândia.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 29256/2019, resolve: Cessar, a partir de 1 de outubro de 2026, a prorrogação do prazo de cessão da servidora LUCIANE WAMBIER, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal ao Tribunal Superior do Trabalho, com ônus para este Tribunal, efetivada pela Portaria CPV 826 de 16/12/2019, publicada no DOU Seção 2, em 7/1/2020, pág. 57.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 8682/2026, resolve: Cessar, a partir de 1º de outubro de 2026, os efeitos da Portaria CPV nº 652, de 17/7/2023, publicado no DOU - Seção 02, em 24/7/2023, página 63, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ANDREIA LUCE SPACCASSASSI GALVÃO PORTO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com GILBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 15212/2026, resolve:

Redistribuir, a partir de 1º de outubro de 2026, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCIANE WAMBIER, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 1 (um) cargo vago idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 8911/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA LEITE DUTRA SOBREIRA (matrícula n.º 245.154.707), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais, acrescido: do percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001); da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 1/5 da Função Comissionada de Responsável pelo Pagamento Acordos e Alvarás - FC-02, 1/5 da Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03: 1/5 da Função Comissionada de Responsável pelo setor de Consignações - FC-03 e 2/5 da Função Comissionada de Auxiliar Preparo Conferência Folha Pagamento - FC-02, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/200, sendo as incorporações de quintos no período compreendido entre 08/04/98 e 04/09/2001, por força de decisão judicial transitada em julgado no MS 24.2005.000.13.00- 0 - impetrada pelo SINDJUF-PB, com trânsito em julgado em 26/02/2009, mediante aplicação da modulação de efeitos estabelecida no RE 638.115/CE, com repercussão geral; e 2 (dois) VR´s - Valores de Referência de Adicional de Qualificação - AQ, em razão da conclusão de 2 (duas) pós graduações lato sensu, em nível de especialização (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei n.º 15.292/2025), com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com efeitos a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 8682/2026, resolve:

Redistribuir, a partir de 1º de outubro de 2026, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANDREIA LUCE SPACCASSASSI GALVÃO PORTO, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 1 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor GILBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA .

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 03/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19734/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2026, SANDRA MARIA DUARTE GARCIA SCATUZZI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção FC-05, na Seção de Concursos e Seleções, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

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