DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026, Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Aloísio Plácido Lima Leite, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Divisão de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 2º Remover o referido servidor da Divisão de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial para a Seção de Gestão da Central de Mandados. Art. 3º Designar o supracitado servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-05, Seção de Gestão da Central de Mandados. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026,

Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana de Melo Monteiro, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Seção de Saúde. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026,

Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gercino de Oliveira Silva Júnior, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL, do encargo de Oficial de Justiça "Ad hoc". Art. 2º Dispensar o referido servidor da função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-3, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 3º Remover o supracitado servidor da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL para a Seção de Gestão da Central de Mandados.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026,

Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da parte final do Art. 117, da Portaria n.º 543/GP/TRT19ª, de 12 agosto de 2026, que colocou o servidor Antônio Jorge Cavalcante Santos, Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 2º Dispensar o mencionado servidor da função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-3, da Vara do Trabalho de Penedo/AL.

Art. 3º Remover o supracitado servidor da Vara do Trabalho de Penedo/AL para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026, Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rafael da Cruz Oliveira, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL, do encargo de Oficial de Justiça "Ad hoc". Art. 2º Dispensar o mencionado servidor da função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-3, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido nos PROAD n.º 7.239/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gilberto Cotrim de Macedo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 2º Remover o mencionado servidor da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL para a 7ª Vara do Trabalho de Maceió.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 7265/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Evandro Sousa Mota, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.

Art. 2º Designar o servidor Rafael da Cruz Oliveira, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026, Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve:

Art. 1º Exonerar o Bel Antônio Serra Pinto Neto, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Diretoria da Folha de Pagamento.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 e do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026,

Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve:

Art. 1º Exonerar o Bel Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Nomear o Bel Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria de Folha de Pagamento de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 e do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026, Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve:

Art. 1º Exonerar o Bel Manoel Messias Feitoza, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Nomear o Bel Manoel Messias Feitoza, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 e do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026, Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º Exonerar o Bel Bruno José Sarmento Peixoto, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Nomear o Bel Bruno José Sarmento Peixoto, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 e do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026,

Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve:

Art. 1º Exonerar o Bel Clecio Luciano Costa Claudino, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Implantação e Sustentação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Nomear o Bel Clecio Luciano Costa Claudino, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido nos PROAD n.º 7.239/2026, resolve: Art. 1º Remover a servidora Ângela Christina Bezerra Lins, Técnica Judiciária, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió para a 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 2º Designar a supracitada servidora para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026,

Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve:

Art. 1º Nomear o Bel Luiz Josue da Silva Filho, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Implantação e Sustentação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

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