DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 e do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026, Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º Exonerar a Bela Isabel Carvalho Lima Pires, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Coordenadora, de nível CJ-02, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados. Art. 2º Nomear a Bela Isabel Carvalho Lima Pires, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Gestão do Quadro de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 4387/2026, resolve:

I. Dispensar a servidora LAYANNY CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.2342, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

II. Designar a servidora CAROLINE COSTA FONTES DA SILVA, matrícula 308.21.1297, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete. III. Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01/10/2026.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3083/2026, resolve: 1. Designar o servidor VICENTE NUNES JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ; 2. Designar a servidora KARYNNE FARIA MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE (FC-3), ambas do GABINETE DO EXMº. DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO; 3. Designar o servidor THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CORREIÇÃO, NORMATIZAÇÕES E PROCESSOS da SECRETARIA DA CORREGEDORIA, passando a ter exercício na referida unidade;

1. Dispensar o servidor WALTER MOTA QUINTELA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ.

2. Dispensar a servidora ADRIANA BARBOSA DANTAS LEMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO EXMº. DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO;

3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3088/2026, resolve: 1. Designar o servidor JOSÉ MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROCESSAMENTO DE EXECUÇÕES CONCENTRADAS da COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇ ÃO, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) da COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO.

1. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 2949/2026, resolve: Reconhecer que o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu EDER SANTANA FREIRE, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos dias 21 e 22/9/2026, em virtude de férias do titular, e licença para capacitação do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 3082/2026, resolve: 1. Nomear o servidor FABRÍCIO OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado do cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA CO R R EG E D O R I A ; 2. Nomear o servidor DANILO DANTAS TELES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado do cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA;

1. Exonerar o servidor VICENTE NUNES JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ. 4. Nomear a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE do EXMº. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO.

2. Nomear a servidora ADRIANA BARBOSA DANTAS LEMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE do EXMº. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO.

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3091/2026, resolve: Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Administração, para substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no período de 1º a 4/10/2026, em virtude do afastamento da titular para atuar na realização do primeiro turno das Eleições Nacionais de 2026, referido na PORTARIA SEGEP.PR Nº 134/2026, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 4313/2026, resolve:

I - Dispensar a servidora SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula 308.21.0810, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackrad;

II - Dispensar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS, matrícula: 308.21.1187, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete ( FC - 0 5 ) Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackrad;

III - Designar a servidora MAYARA PAES LANDIM SALHA CARVALHO, matrícula nº 308.21.1877, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackrad IV - Designar a servidora PRISCILA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 308.21.2149, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackrad.

V - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01/10/2026.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 4267/2026, resolve:

I. Dispensar o servidor RICARDO LOPES FERNANDES, matrícula nº 308.21.0862, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. II. Designar a servidora MARÍLIA DA SILVEIRA GUERREIRO FREITAS, matrícula 308.21.1331, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete. III. Esta Portaria entrará em vigor a contar de 08/10/2026.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 3137/2026, resolve:

REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade nº 301, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.215/1991, ocupado pela servidora JOELMA PAIVA DE NOVAES, matrícula nº 308.21.2045, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ocupado pela servidora CAMILA CORTEZ DE SOUZA ARAÚJO, para o deste Regional, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 4140/2026, e do Acórdão nº 4646/2026, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, prolatado no Processo TC nº 011.977/2026-4, resolve:

REVISAR os proventos de ARLENE SOUZA DE AMORIM, servidora aposentada deste Tribunal, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula nº 308.21.0850, conforme ATO TRT GP Nº 170/2019, transformando a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente a 1/5 (um quinto) da função comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC 05, incorporada após o limite previsto nos arts. 3º e 5º da Lei nº 9.624/1998, em "Parcela Compensatória", a ser absorvida por reajustes salariais futuros, com efeitos a contar da Lei n. 14.523, de 09 de janeiro de 2023, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n. 11.416/2022, incluído pela Lei n. 14.687/2023.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 4446/2026, resolve:

I. Exonerar LARISSA CUNHA DANTAS, matrícula nº 308.21.9363, do Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador (CJ-02), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho.

II. Exonerar TIAGO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 308.21.1091, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Desembargador (CJ-03) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho.

III. Nomear LARISSA CUNHA DANTAS, matrícula nº 308.21.9363, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Desembargador (CJ-03) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho.

IV. Nomear TIAGO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 308.21.1091, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador (CJ-02) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho.

V. Este Ato entra em vigor a contar 08/10/2026

VI. Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados.

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