DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.351,45. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 64590.006632/2024-42.

Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2024 por mais 01 (um) ano, a partir de 11/12/2026 até 10/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2026 a 10/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.678,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 64361.002384/2026-26 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão de enlace dedicado pontoa-ponto de camada 2 de longa distância entre o 5º CTA (Recife-PE) e o 51º CT (SalvadorBA) para transporte de quaisquer tipos de dados, para atender as necessidades do Backbone de Integração (BBI) do 5º Centro de Telemática de Área. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022505000852026

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 64361.011528/2026-35 / Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Setor de Aprovisionamento Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022505000662026

Responsável pela Publicação naIm prensa nacional

ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR

NUP Nº 64318.023487/2026-55 Espécie: Credenciamento de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para o período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2029, por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro - Operação Carro-Pipa, fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2026 - EROCP/7ª RM e anexos, disponibilizado no endereço eletrônico da 7ª Região Militar (7rm.eb.mil.br) na área destinada à Operação Carro-Pipa. O referido endereço destina-se também ao credenciamento online e ao upload dos documentos necessários para o credenciamento, devendo o interessado preencher as informações requeridas, conforme prevê o Edital de Credenciamento mencionado.

Cel ALEXANDRE PORTO FURTADO Ordenador de Despesas

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), de acordo com a finalidade descrita abaixo. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 01/10/2026 e término em 08/10/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer pendência não sanada até o último dia do prazo concedido, serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. As vistorias dos caminhões-pipa serão agendadas posteriormente para os interessados aprovados na fase complementar objeto deste chamamento público. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do Edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Caso os reservas imediatos aqui acionados não tenham interesse em assumir o lote de rotas proposto, deverão solicitar o descredenciamento do Edital com a máxima brevidade, a fim de possibilitar, nos termos legais, a convocação formal do próximo classificado na ordem de reserva. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected].

MUNICÍPIO: CARACOL - PI N O M E / P L AC A IRAI RIBEIRO DA SILVA FILHO - LVP4567. MUNICÍPIO: DOM INOCÊNCIO - PI N O M E / P L AC A

ARISTEU DE SENA OLIVEIRA - CLT1251. MUNICÍPIO: FARTURA DO PIAUÍ-PI N O M E / P L AC A SANDRO PEREIRA DOS SANTOS - MAC1327. MUNICÍPIO: PAULISTANA - PI N O M E / P L AC A GILDENOR GERALDO DE AMORIM - JOH4891. MUNICÍPIO: TRINDADE-PE N O M E / P L AC A GERALDO DA SILVA - MMU9G66.

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 18/2027

Número do processo: 64065.003972/2026-21 / Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL PASSEX PARA A FORMAÇÃO SANITÁRIA

Motivo da alteração: Adição de duas unidades do item 30 (aspirador).

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004105000182027

ROSANE DA SILVA VALE Agente de contratação

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Número do Contrato: 51/2023.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 39.702.933/0001-66 - CLINICA VIDA & BEM ESTAR LTDA. Objeto: Inclusão, no item 1.2 do instrumento contratual, dos procedimentos e serviços não abrangidos pelo aditivo 01/2026 destinados ao atendimento de pacientes neurodivergentes, constantes do anexo ii-d, item 5, do edital de credenciamento nº 01/2023.. Vigência: 30/09/2026 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 62/2026

Número do processo: 64119.006829/2026-19 / Objeto: Aquisição de Van Monobloco Motivo da alteração: Em razão da alteração do Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 02/10/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000622026

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.831.199/0001-98 - M DA C PEREIRA MORAES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte pessoal e material, por meio terrestre, e locação de meios de transportes terrestres leves e pesados para o 53º batalhão de infantaria de selva - 53º bis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 99,84. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 64121005846202690 / Objeto: Aquisição de material de consumo (Quantitativo de Rancho) classificado com a finalidade de suprir a demanda do setor de aprovisionamento do 53o BIS.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016705000432026

ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE

Agente de contratação

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