DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64319.015725/2026-49.

Dispensa Nº 42/2026. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 159.800,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Nº Processo: 64319.015148/2026-95.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.866.758/0003-02 - LEITINO COMERCIO E INDUSTRIA DE LACTEOS LTDA . Objeto: Aquisiçao de generos alimenticios, relacionados ao quantitativo de subsistencia (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 684.400,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 64319.008401/2026-54 / Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de uniformes femininos. para atender a incorporação de mulheres no Serviço Militar Inicial Feminino que teve início em 2026, para atender o ano 2027.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016305000502026

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 62/2026 Número do processo: 65330.000654/2026-94 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ilhas de impressão distribuída (outsourcing de impressão), com cobrança por página efetivamente impressa (sem franquia e sem fornecimento de papel), para atender às necessidades da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar e do Comando Militar da Amazônia Oriental CMAO.

Motivo da alteração: O certame, anteriormente suspenso, será reaberto após a realização de alterações no Edital e seus anexos. A nova data e horário para retomada da sessão serão divulgados no sistema Compras.gov.br, observados os prazos legais.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 01/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019605000622026

NAYARA CARNEIRO DE LIMA p/ Equipe de apoio

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 64066.004613/2026-81 / Objeto: Eventual aquisição de material de consumo e materiais para atividades de manobra e patrulhamento a fim de atender às necessidades do 47º Batalhão de Infantaria. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014705000432026

ERICA MAIARA DA SILVA AMARAL p/ Equipe de apoio

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64686.002097/2025-72.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 50.438.042/0001-87 - JAQUELINA T. G. TEIXEIRA & ANA P. OSWALD LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/09/2026 até 29/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O reajuste do valor da retribuição pelo uso do imóvel. O reajuste do valor da retribuição pelo uso da energia elétrica. O restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro das mercadorias comercializadas (itens licitados). Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.469,92. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Concorrência 47/2026 / Número do processo: 65328.002338/2026-04 / Objeto: Contratação de empresa para a conclusão das obras remanescentes do Pelotão Especial de Fronteira (PEF) Fortuna: 1. Construção de infraestrutura para um módulo de abastecimento, 2. Reforma do rancho para interagência, 3. Construção do Pavilhão H, 4. Rede elétrica externa, e 5. Administração e canteiro de obras.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/11/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014103000472026

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAMARGO p/ Equipe de apoio

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64047.001898/2026-27.

Nº Processo: 64330.000199/2026-64. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, encontra-se definitivamente

encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes foram devidamente cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento

ocorre, ainda, em razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 64330.002858/2025-16. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, encontrase definitivamente

encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes

foram devidamente cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento

ocorre, ainda, em razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 18/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 55.495.759/0001-84 - L RANGEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação para elaboração, protocolo, acompanhamento e aprovação de projeto de segurança contra incêndio e pânico (pscip) para o 9° be.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 16.999,00. Data de Assinatura: 26/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 64047.001291/2025-66 / Objeto: Aquisição de insumos para execução da drenagem da obra de infraestrutura da nova sede da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal, em Corumbá/MS.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:05

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015705000842026

Agente de contratação

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 65492.001882/2024-67.

Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O reajuste dos preços previstos na cláusula 7.2 do contrato original, nos termos do art. 136, i, da lei nº 14.133/21 e art. 5° do decreto n° 1.054/94.. Vigência: 03/07/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.348,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 172/2026, tendo como objeto a aquisição do Sistema de Energia Ininterrupta (Nobreak/UPS), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital, seus apêndices e anexos. Tendo sido adjudicada para a seguinte empresa: CNPJ: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Item Único; valor global de R$ 61.800,0000. Responsável pelo julgamento: Samuel da Silva Ferreira, 1° Tenente, Agente de Contratação.

Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2026. Cel. R/1 HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas

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