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Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 21

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001495/2026-07.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 72.094.758/0001-47 - CURIONI & BIOLLO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 178.080,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001495/2026-07.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 77.752.293/0060-48 - LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 943.806,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001495/2026-07.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 54.167.555/0001-51 - MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 262.414,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001495/2026-07.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 09.438.708/0001-01 - MADEHRA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 183.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001495/2026-07.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 52.420.943/0001-77 - W. DE OLIVEIRA ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 68.250,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.009305/2025-19.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 729.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.009305/2025-19.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 729.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 160159

Nº Processo: 64553.006207/2025-81.

Pregão Nº 90006/2025 - UASG 160229. Contratante: 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 54.122.584/0001-05 - SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços, não contínuos, de conservação e manutenção de Próprio Nacional Residencial (PNR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 50.814,60. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizado vem, por meio deste Edital, NOTIFICAR o Sr. LUIZ HENRIQUE GARCIA DE SOUZA para que, no prazo de 3 (três) dias corridos, contado da data desta publicação, apresente manifestação prévia, por escrito, acerca dos fatos tratados na Sindicância instaurada pela Portaria nº 017-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 9 de abril de 2026, do Comandante desta Organização Militar, referente ao NUP/EB nº 64054.003602/2026-13.

A notificação por edital justifica-se porque foram esgotados os meios possíveis de comunicação com o interessado, inclusive mediante tentativa de comunicação pela via postal, sem êxito, encontrando-se o sindicado em lugar incerto e não sabido. Fica o sindicado cientificado de que a inquirição está marcada para o dia 18 de setembro de 2026, em horário a ser informado pela Administração.

Os autos da referida sindicância encontram-se à disposição do sindicado para consulta no Pelotão de Comunicações do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Cáceres - MT, 30 de setembro de 2026. TC Romulo Attanazio Jocob Comandante

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001495/2026-07.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 57.885.848/0001-62 - LAS FOOD TRADING LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 65.980,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001495/2026-07.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 52.329.162/0001-71 - ARRUDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001495/2026-07. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 35.081.591/0001-53 - MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 98.250,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 64134.003180/2026-96 / Objeto: Aquisição de material classe II Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16005505000492026

VICTOR ARTUR BALDISSERA Ordenador de Despesas

11ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 96/2027 / Número do processo: 64576.019463/2026-51 / Objeto: Aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), especificamente Próteses Mamárias, com fornecimento de medidores cirúrgicos, fornecidos sem ônus adicional por procedimento, de modo a suprir as demandas da Clínica de Mastologia do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília)

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008805000962027

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO Pregoeiro

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O

AVISO DE LICITAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.009305/2025-19. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 19.046.467/0001-09 - CAFEEIRA PARANA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

PREGÃO Nº 85/2026

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 65263.012499/2025-19 / Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Setor de Aprovisionamento Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014805000852026

NATALYA ALVES FERREIRA SANTOS Responsável pela publicação

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