Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 22

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 309/2026 / Número do processo: 64009.015582/2026-79 / Objeto: Aquisição de ferramental, materiais e equipamentos para apoio à atividade aérea da Aviação do Exército, sediadas em Taubaté-SP

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051805003092026

MATHEUS DE ANDRADE MACHADO Pregoeiro

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 64560.004693/2026-94 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o 29º GAC AP

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16037105001312026

EDMILSON SARAIVA MUNRO Pregoeiro

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160396

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64327000584202318.

Processo no 64539.005406/2026-31.

O 3º Grupo de Artilharia Antiaérea vem notificar a empresa PUMA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ no 57.348.605/0001-95, a respeito do processo administrativo aberto nesta organização militar para a apuração de inexecução contratual (Nota de Empenho no 160369_2026NE000285), com base no art. 155 da Lei no 14.133/2021 e nos termos da contratação. As tentativas de notificação via postal resultaram em endereço insuficiente e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. Fica a referida empresa NOTIFICADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, apresentar defesa prévia por escrito. A defesa deverá ser encaminhada ao 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na Avenida Rio Branco, nº 707, Bairro São Pelegrino, CEP: 95.010-060, Caxias do Sul/RS - Tel contato (54) 3099-0075, e-mail: [email protected].

Em 29 de setembro de 2026. Cel FLÁVIO DE PAIVA SILVA Ordenador de Despesas

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.002597/2026-84.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de tapume do bloco 1, corpo da guarda e pátio de formatura destinado ao colégio militar de são paulo (cmsp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 164.928,79. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.000667/2025-89.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de rede de esgoto, conforme proposta de preço de 23 de setembro de 2026 e documentos vinculados ao pregão eletrônico nº 90002/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 4.421,48. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 160495

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 64584.005371/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 30/09/2027. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.905,00. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 160495

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 64584.023510/2024-08.

Inexigibilidade. Nº 25/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 50.644.053/0001-13 - FUNDACAO ZERBINI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de contrato. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005873/2026-71.

Inexigibilidade Nº 110/2026. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para assinatura da revista guia farmacêutico brasíndice.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.000980/2025-22. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contrato plenamente executado e pago. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 88.191.176/0001-19 - KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção do

pavilhão manutenção de viaturas blindadas do 10º b log, em alegrete - rs. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.522.897,16. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160415

Nº Processo: 64459.002027/2026-89.

Pregão Nº 77/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 77.752.293/0195-30 - LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.466.774,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.