DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 9/2025.

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64460.001785/2025-60.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Reajuste dos preços relativos a contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação de resíduos infectantes (a1) e de resíduos químicos (b) do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (liab).. Vigência: 27/08/2025 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664,48. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64460.001781/2025-81.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Reajuste dos preços relativos a contratação de serviços contínuos de calibração, aferição e manutenção preventiva dos equipamentos laboratoriais do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (liab).. Vigência: 27/08/2025 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.633,52. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64578.013225/2026-11 / Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia Antineoplásica do Hospital Geral de Curitiba, Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000402026

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Número do processo: 64154.006209/2026-53 / Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de gêneros alimentícios secos, destinados ao abastecimento das Organizações Militares da 5ª Região Militar.

Motivo da alteração: Inclusão do Termo de Referência para correção de omissão ocorrida no momento da divulgação do certame. Ressalta-se que a inclusão do referido documento não altera o objeto, os quantitativos, os valores, as especificações.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022205001222026

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO

Número do processo: 64138.003349/2026-78 / Objeto: Aquisição de peças de 1º Escalão (para manutenção preventiva, tais como filtros e lâmpadas de viaturas de variadas marcas e modelos para OMs do GCALC (Curitiba/PR)

Motivo da alteração: Para ajuste de locais de entrega.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021205000112026

IZAQUE DIAS DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

62º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 64069.002935/2026-66 / Objeto: Aquisição de material de instrução e ensino Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044605000062026

FELIPE EDUARDO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

15º BATALHÃO LOGÍSTICO

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 15º BATALHÃO LOGÍSTICO.

Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o 15º B Log e demais OM pertencentes ao GCALC da 15ª Bda Inf Mec, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 1.078,88. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 60/2026

Número do processo: 65314.005721/2026-65 / Objeto: Contratação de Serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas, destinados a atender às necessidades do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado.

Motivo da alteração: Após o pedido de impugnação da empresa PRINTER DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, foi detectado erros no Termo de Referência, sendo assim deferido o pedido, para nova publicação com os erros corrigidos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 01/10/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022605000602026

YURI DA HORA POLICARPO Agente de contratação

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

Nº Processo: 64294.004813/2026-41. Pregão Nº 68/2026. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos e o empréstimo dos equipamentos: 01 analisador de bioquímica e eletrólitos, modelo: cobas c111, novo ou com até 2 (dois) anos de fabricação, registro ans: 10287410612, marca /fabricante: roche, procedência: alemã), para viabilizar o correto uso dos itens 01 a 26.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 409.681,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 65402.008774/2026-49 / Objeto: Aquisição de EPI e EPC Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:15. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041305001742026

VALQUIRIA MARIA FRAGOSO HOHENBERGER Pregoeiro

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Modalidade: Pregão 163/2026 / Número do processo: 64026.009386/2026-57 / Objeto: BANDEIRÕES - 1º B Com Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16025005001632026

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO

A União, por intermédio do 9 Batalhão Logístico, torna público que promoverá leilão na modalidade contrapartida não financeira, do tipo permuta, pelo critério maior lance, com a finalidade de realizar a alienação de bens móveis inservíveis para o fim a que se destinam, de propriedade da União, sob a responsabilidade do 9º B Log. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial MARCOS ROBERTO FRACASSO, matrícula na JUCIS RS n 459/2023, com lances de 01 de outubro de 2026 às 08:00h a 26 de outubro de 2026, às 14:00h. A sessão online será realizada por meio do site www.mafraleiloes.com.br. Contato (54) 9 9996-9309.

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Processo: 64035.001989/2025-11. Credenciamento 01/2025. Contratante: 6 Batalhão de Engenharia de Combate e Contratado: Fernanda Terres de Paula. Objeto: contratação de serviços comuns de Leiloeiro Oficial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/07/2026 a

21/07/2027. O valor total da contratação e de 5 (cinco por cento) sobre o valor de venda de cada bem arrematado ao

Leiloeiro. Data de Assinatura: 22/07/2026.

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Número do Contrato: 60/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 111/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.788.490/0001-93 - CENTRO DE HEMODINAMICA DO PLANALTO CATARINENSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 09/10/2026 e 08/10/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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