DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 112/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 57.630.228/0001-82 - CENTRO NEUROKIDS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 07/10/2026 e 06/10/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 116/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 19.655.657/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE LAGES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/10/2026 e 25/10/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade. Nº 56/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 219..-** - PAULINO GRANZOTTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2026 e 31/08/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 64677.003919/2026-22 / Objeto: Prestação de serviço de impressão (Outsourcing de impressão) - Serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias e no âmbito do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado e Posto Médico da Guarnição de Santana do Livramento, RS. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043505000772026

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna público a solução de processo administrative que podera implicar em penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e pelo prazo de 2 (dois) meses, nos termos da lei nº 14.133/2021, inciso III, art. 156 à seguinte empresa: DENTAL BLACK LTDA, CNPJ: 58.280.936/0001-01, por dar causa à inexecução total do contrato, não manter a proposta e ensejar no retardamento da entrega do material previsto na nota de empenho 2026NE515, de 23 de abril de 2026; Em face do acima exposto, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo este pronuncionamento ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS). Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será aplicada a sanção.

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Nº Processo: 64322.004504/2026-96.

Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do coter.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2031. Valor Total: R$ 27.142,50. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 64004.003921/2026-14.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 47.292.532/0001-03 - HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de insumos de serralheria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 7.292,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 64004.003921/2026-14.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 54.620.460/0001-41 - MASTERTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de insumos de serralheria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 11/2026.

Nº Processo: 64004.000921/2025-81.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.870,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 64445.018537/2026-27 / Objeto: Aquisição de Scanner de Microfilmes para conversão, digitalização e processamento de imagens a partir de mídias analógicas (microfilmes e microfichas)

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16006805000522026

LUCAS CUSTODIO DA SILVA MATTOS p/ Equipe de apoio DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Modalidade: Pregão 129/2026 / Número do processo: 64254.005688/2026-62 / Objeto: Reforma dos banheiros dos pátios do Ensino Fundamental e Médio do CMJF. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011005001292026

VANDOVIL RIBEIRO DA SILVA p/ Equipe de apoio

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 64511021646202691 / Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de palanques com cobertura tipo chapéu de bruxa, arquibancadas, tendas, tendas.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012905000212026

LUCAS SILVA SANTOS RAMOS Agente de contratação

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 64510.006871/2026-15 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Banda de Música da EsPCEx Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16046805001032026

LUCAS LOURENCO CABRAL Pregoeiro

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 130/2026 / Número do processo: 65304.003505/2026- 02 / Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de frota por sistema web integrado a uma rede credenciada de oficinas (manutenção, peças e lavagem), em conjunto com o serviço continuado de rastreamento e monitoramento veicular via satélite (GPS/GSM/GPRS) com acesso 24 horas, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato para atender à frota do Quartel-General do Exército

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018605001302026

BRUNO COSTA BARROS

Pregoeiro

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